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Sindicatos de Brusque projetam futuro sem imposto sindical obrigatório

Para sindicalistas, entidades que forem mais representativas não serão tão afetadas

A reforma trabalhista alterou uma série de pontos nas relações entre empregados e empresários, dentre os quais o fim do imposto sindical obrigatório. Sem essa fonte de receita, os sindicatos – tanto dos trabalhadores quanto dos patrões – terão de se reinventar para continuar a funcionar.

O imposto obrigatório sindical equivale a um dia trabalhado que, até este ano, era descontado de todos os trabalhadores, associados ou não aos sindicatos. Ontem, o presidente da República, Michel Temer, sancionou a reforma trabalhista, o que pôs um ponto final a essa contribuição compulsória.

O Município consultou quatro sindicatos de Brusque – dois patronais e dois laborais. A opinião geral é que o fim da contribuição sindical significa uma importante perda de receitas, sobretudo para as entidades de trabalhadores, mas não levará ao fim das instituições.

A região de Brusque tem uma forte ligação com o sindicalismo, pois se desenvolveu por meio da indústria têxtil. Nos tempos áureos, as empresas empregavam milhares de funcionários que, por sua vez, participavam dos sindicatos.

A indústria no município não é mais a mesma, mas o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Têxtil, Fiação e Tecelagem de Brusque (Sintrafite) continua a ser a maior entidade representativa de trabalhadores.

O Sintrafite tem 12 mil trabalhadores na sua base, sendo que cerca de 10,6 mil são associados voluntariamente. O alto número de trabalhadores também se reflete na arrecadação por meio do imposto obrigatório.

Segundo o presidente do Sintrafite, Aníbal Boettger, a contribuição sindical rendia cerca de R$ 380 mil por ano para a entidade. Esse valor ia para o caixa geral e é revertido em ações como atendimentos médicos, odontológicos e assessoria jurídica gratuita para os trabalhadores.

Apesar do alto valor proveniente do imposto, Boettger diz que o seu término não levará ao fim dos sindicatos. “As entidades vão ter que ser criativas para manter a sua sobrevivência, vão ter que apresentar uma contrapartida”.

Para ele, apresentar contrapartida significa bons serviços de saúde, de assistência social e de auxílio jurídico. Embora estas não sejas as atividades primárias dos sindicatos, eles assumem esse papel diante da ausência do Estado.

Especificamente sobre o Sintrafite, ele ressalta que a entidade tem uma vasta gama de serviços para os associados. Para Boettger, os sindicatos da região já se mostram, há anos, relevantes para os trabalhadores, por isso não deverão sofrer tanto impacto com o fim do imposto sindical.

Sindicato ligado
Um dos principais argumentos dos que defendiam o fim da contribuição compulsória de um dia de trabalho era que muitos sindicatos Brasil afora não são conhecidos por suas bases. São as entidades de fachada, que existem no papel, mas não representam os trabalhadores.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Brusque (Sintricomb), Izaías Otaviano, diz que, nesta nova era das relações de trabalho, as instituições “terão de se conectar com os trabalhadores”.

O Sintricomb é um dos maiores de Brusque, com cerca de 4,5 mil trabalhadores em sua base. Segundo Otaviano, o fim do imposto sindical significará uma redução de 10% a 15% na receita total.

O sindicalista diz que o caminho para reverter – ou evitar perdas ainda maiores – passa por “ajustes”, e também pela oferta de bons serviços. “O sindicato não pode só negociar salário, nem só ter o assistencialismo, mas também um trabalho de base, de visitar os canteiros de obras”, afirma Otaviano.

O Sintricomb já faz essas visitas nas obras há anos e conta com técnicos em Segurança do Trabalho especializados na área. Para Izaías, quando o empregado ver esse trabalho do sindicato, ficará mais propenso a se sindicalizar.

Ruim, mas nem tanto
Os sindicatos patronais também serão impactados pela mudança imposta pela reforma trabalhista. As empresas pagam um percentual calculado sobre o capital social à entidade. No entanto, duas das principais instituições de Brusque veem com bons olhos o fim da contribuição.

Na avaliação do empresariado, sem o financiamento fácil do imposto obrigatório, as entidades terão de ser mais enxutas e, se não o fizerem, poderão deixar de existir. Eles avaliam que já há uma alta carga tributária no país, por isso o fim da contribuição é algo positivo.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Brusque (Sinduscon), Fernando José de Oliveira, diz que a entidade será impactada, mas há outras fontes de receita. O Sinduscon conta apenas com a assessoria jurídica, portanto, as despesas também são pequenas.

“Vamos ter uma perda, mas particularmente fico contente que acabe esse imposto, que eu não justo”, diz o presidente do Sinduscon.

O presidente do Sindicato da Indústria Têxtil, Fiação e Tecelagem de Brusque (Sifitec), Marcus Schlösser, diz que a entidade tem estrutura pequena. “Não vejo grande problema nesse momento”.

Segundo Schlösser, a receita do Sifitec deve cair pela metade com o fim do imposto sindical obrigatório. Na visão dele, os sindicatos laborais terão de se reinventar, mas os da região têm atuação forte há anos e não serão tão impactos.

Temer sanciona reforma
O presidente da República sancionou a reforma trabalhista ontem, com o fim do imposto sindical obrigatório. Esse ponto não deverá ser alterado, segundo o governo federal. No entanto, os trabalhadores que quiserem poderão continuar a optar a pagar para associar aos sindicatos a partir de 2018.