O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Mobiliário de Brusque e Região (Sintricomb) realizou na manhã desta segunda-feira, 24, mais uma vistoria em uma obra da cidade. A ação acontece em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Brusque (Sinduscon) e, desde o começo deste ano, ganhou força maior no cenário da construção civil. As vistorias são realizadas frequentemente com o objetivo de orientar e alertar o trabalhador nos canteiros de obras sobre questões como a segurança no trabalho e o cumprimento das normas previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), entre elas a contratação com a carteira assinada.

São três equipes que fazem a verificação das obras de sete cidades que abrangem o Sintricomb. Além de Brusque, São João Batista, Nova Trento, Canelinha, Guabiruba, Botuverá e Vidal Ramos recebem esta ação. Segundo o presidente do Sintricomb, Izaias Otaviano, um dos  principais problemas e prática comum nas obras é a informalidade. “Constatamos em nossas vistorias um grande número de trabalhadores sem carteira assinada. O nosso foco é em cima desta questão: fazer com que os trabalhadores saiam da informalidade e, ao mesmo tempo, orientar como prevenir acidentes de trabalho”.

Além de vistoriar se os trabalhadores estão contratados conforme o que prevê a CLT, as vistorias servem para ver como as construtoras estão trabalhando em relação às exigências da construção civil, que são as Normas Regulamentadoras 18 e 35. “Queremos também atentar para que o trabalhador nos canteiros de obra tenha condições adequadas de trabalho, com o uso dos equipamentos de segurança conforme exige a NR 18”, comenta Otaviano.

A técnica em segurança do trabalho do Sintricomb, Regiane Aparecida Bambinetti, que faz parte da equipe de vistoria, ressalta que, além das orientações dadas nos canteiros de obras, é fundamental que os trabalhadores realizem treinamentos disponibilizados pelo próprio sindicato. “Estes treinamentos desenvolvem e trazem para o trabalhador a realidade da obra, não apenas em conversa, mas na prática. Este conhecimento é de suma importância para que os acidentes sejam evitados”. Os cursos são realizados em cima das NR’s 18, que trata dos riscos nos canteiros de obras, e da 35, que detalha o trabalho realizado em alturas, focado na prevenção de quedas. 

Segundo ela, este trabalho – realizado há, aproximadamente, dois anos pelo Sintricomb – já apresenta resultados positivos. “Em 2012, tivemos quatro mortes por queda. No ano passado, tivemos uma morte por choque elétrico. Isto ainda é triste, mas ficamos felizes pelo fato das quedas terem diminuído”. Regiane salienta os resultados do trabalho traçando um paralelo e lembrando que mais de 50 quedas ocorriam por ano anteriormente.

A obra que recebeu a vistoria na manhã desta segunda-feira está localizada na rua Alois Fischer, no Bairro Santa Rita. Algumas solicitações foram feitas à construtora, principalmente em questões relacionadas ao enquadramento na NR 18, como adequação dos cintos de segurança, guarda corpo com tela de proteção, adequação da área de vivência, além da regularização de alguns trabalhadores em situação informal. “O balanço é bom. Sentimos que tanto o trabalhador quanto a empresa sabem destas necessidades e vão se adequar. Os treinamentos para área de risco de trabalho em altura e a área de vivência são em caráter emergencial. Aos poucos, vamos orientando e melhorando a obra”. 

Após realizada a vistoria, as solicitações são enviadas à empresa responsável pela obra, que tem um prazo de, aproximadamente, sete a dez dias para apresentar a documentação com o que foi solicitado. Caso não sejam atendidas as exigências, a construtora é chamada no sindicato para passar pela Comissão de Conciliação Prévia para a tentativa de um acordo. Se, ainda assim, não houver acerto, o sindicato encaminha para os órgãos competentes como o Ministério Trabalho e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), para que as devidas providências sejam tomadas para garantir a segurança do trabalhador.