Marcelo Gouvêa

Sindicatos patronais pedem aos empresários que mantenham pagamento de contribuição

Representantes das entidades destacam necessidade de manter força do associativismo

Presidentes de sindicatos patronais concederam entrevista coletiva nesta quinta-feira, 25. O encontro foi uma demonstração de preocupação do setor quanto à possível queda de recursos gerada pelo fim da obrigatoriedade do chamado imposto sindical. Em alguns casos, a contribuição chega à metade do orçamento anual das entidades.

A contribuição, que é calculada conforme o capital social de cada empresa, era obrigatória e passou a ser facultativa após a Reforma Trabalhista. Na prática, representantes veem que a baixa adesão de empresários, com a não obrigatoriedade da contribuição, deve enfraquecer a força do associativismo local.

Outra medida, a médio prazo, é o agrupamento de unidades em sedes regionais e os possíveis fechamentos das representações locais, devido a inviabilidade financeira. Hoje, quatro ações tramitam na Justiça para tentar reverter a decisão de não obrigatoriedade.

Os valores anuais, normalmente pagos pelos sócios até o dia 31 deste mês sem multas, são parte importante dos orçamentos. Os presidentes são unânimes na dificuldade de conseguir novos membros para tentar aumentar as arrecadações e cogitam ações para o período.

No caso do Sindicato Comércio Varejista Brusque (Sindilojas), Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem, Malharia e Tinturaria de Brusque, Botuverá e Guabiruba (Sifitec) e Sindicato das Indústrias do Vestuário de Brusque e Guabiruba (Sindivest) as contribuições sindicais correspondem à metade do orçamento anual. No caso do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário de Brusque (Sinduscon), a parcela é um pouco menor: 40%.

Menor representatividade
Durante cerca de uma hora, o grupo ressaltou a atuação voluntária das diferentes diretorias patronais. Presidente do Sindilojas, Marcelo Gevaerd ressaltou a representação das diferentes categorias frente ao poder público, assim como o incentivo ao desenvolvimento local com missões empresariais e técnicas.

Para ele, é necessária a manutenção dos sindicatos do município para garantir a defesa das necessidades do empresariado local. “Não estamos aqui pedindo esmolas, mas que o empresário pode ajudar para manutenção dos sindicatos de Brusque, Botuverá e Guabiruba”.

A presidente do Sindivest, Rita Conti, fala em uma necessidade de sensibilização do empresariado e o papel do associativismo. De acordo com ela, com o setor mobilizado foi possível evitar, no ano passado, aumento tributário para o segmento do vestuário.

A necessidade de maior participação dos empresários locais nos debates ligados aos setores é ressaltada por Rita. Sem unidade, a presidente fala em retrocesso na defesa dos interesses regionais.

Sobrevivência sindical
Para o presidente do Sinduscon, Fernando José de Oliveira, o cenário é visto com preocupação. Sem a obrigatoriedade, teme que o volume de arrecadação caia, mesmo com a entidade precisando manter os serviços em funcionamento e a atuação normal.

Segundo ele, ainda há desconhecimento quanto às mudanças legais vinculadas à contribuição sindical e o período é de debate. No sindicato, as guias anuais foram repassadas para todos os sócios e é orientado o pagamento, conforme vinha ocorrendo em anos anteriores.

A intenção do presidente é ganhar tempo para continuar as adaptações do órgão. As mudanças, segundo ele, são essenciais para a sobrevivência da entidade. O processo iniciou ainda no ano passado. “Vamos ter que ver como vai ficar, se realmente for extinta essa taxa, precisaremos reinventar os sindicatos”.

Assim como ele, o representante do Sifitec, Marcus Schlösser, alerta para a necessidade de mais debates para evitar um prejuízo na atuação sindical. Ele diz que o reagrupamento de sindicatos em órgãos regionais ou estaduais não são interessantes para as diferentes cadeias produtivas de Brusque e região.