Marcos Borges/Arquivo O Município

Sindivest orienta desconto da contribuição sindical somente com aval do funcionário

Sindicatos laborais divergem e entendem que contribuição pode ser cobrada mediante assembleia

O Sindicato do Vestuário de Brusque (Sindivest) emitiu comunicado nesta segunda-feira, 19, sobre a polêmica da contribuição sindical.

O imposto sindical – como é conhecido-, de um dia de salário por ano, virou opcional depois da reforma trabalhista. Os sindicatos laborais entendem que ele pode ser cobrada se aprovada em assembleia, mas os patronais consideram que só podem fazer isso se o funcionário assinar concordando.

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O artigo da reforma diz: “O desconto da contribuição sindical está condicionado à autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão ou, inexistindo este, na conformidade do disposto no art. 591 desta Consolidação”.

Em nota, o Sindivest afirma: “o Sindivest entende que ainda é recente e polêmica essa mudança na CLT. Com isso adverte todas as empresas vestuaristas da região que tenham de forma expressa a autorização do seu colaborador para o desconto da Contribuição Sindical”.