Marcos Borges/Arquivo O Município

Sine passa a exigir histórico escolar para o seguro-desemprego

Exigência é do Ministério do Trabalho e está valendo há uma semana

Lourdes Baron Leite procurou a agência do Sistema Nacional do Emprego (Sine) de Brusque, na semana passada, para dar entrada na solicitação de seguro-desemprego. Para surpresa dela, foi exigida a apresentação do histórico escolar. A nova exigência está valendo há oito dias, por determinação do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

Dona Lourdes ficou surpresa com a exigência e foi duas vezes ao Sine, para verificar se realmente era necessário o histórico. Com a confirmação, a filha dela, Kátia Aline Leite, procurou a escola onde ela estudou, em Brusque.

Como a Lourdes estudou na década de 1970, encontrar o histórico escolar original não seria fácil. Segundo Kátia, a diretora da escola fez uma declaração informando que o documento foi perdido durante a enchente de 2008. Lourdes conseguiu acessar ao seguro-desemprego com essa declaração.

Mas o caso de Lourdes ilustra uma dúvida de várias pessoas que vão ao Sine nos últimos dias. Até mesmo os servidores foram pegos de surpresa com a circular enviada pelo ministério exigindo original e cópia do comprovante de escolaridade.

Sistema
Segundo Diego Roberto Portalete, coordenador do Sine de Brusque, a exigência da escolaridade ocorre para que a pessoa possa ser direcionada a uma nova vaga de trabalho. No momento do cadastro, o sistema indica se a formação daquele solicitante bate com algum emprego na base de dados.

Se sim, a pessoa é encaminhada para essa vaga. A exigência do comprovante escolar já havia sido informada pelo ministério em 2013, quando passou a ser exigida a realização de um curso por parte de quem está desempregado.

No entanto, a sua aplicação efetiva só começou semana passada. Ainda de acordo com Portalete, raramente alguém é encaminhado para um curso hoje em dia, pois as vagas em Brusque são pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o qual está praticamente parado.

Portalete diz que algumas pessoas ficam surpresas com a exigência e acabam tendo de voltar mais de uma vez. Para ajudar a evitar problemas, O Município informa nesta reportagem o que levar ao Sine para pedir o benefício trabalhista.

Solicitações estáveis
Segundo dados do Sine de Brusque, foram 556 solicitações de seguro-desemprego até o dia 20 deste mês. Portalete avalia que o número tem se mantido estável, apesar da crise. Em março de 2016, foram 1 mil, e em 2015, 825.