Em outubro do ano passado, servidores da saúde de Brusque paralisaram as atividades por três dias para reivindicar, entre outras coisas, melhorias na gratificação do Pmaq
Sinseb e prefeitura entram em acordo sobre gratificações do Pmaq
Servidores da saúde de Brusque terão direito a 45% do recurso, uma das principais reivindicações das manifestações de outubro
A prefeitura e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque (Sinseb) finalizaram, na semana passada, a minuta do decreto que regulamenta a gratificação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq) aos servidores da saúde.
O percentual da gratificação do Pmaq foi uma das principais reivindicações dos servidores da saúde durante a paralisação do mês de outubro do ano passado. Agora, com o acordo entre a prefeitura e o sindicato, os servidores da saúde brusquense terão direito a receber 45% do valor destinado à prefeitura para o Pmaq.
“Pelas nossas contas, os servidores vão ganhar percentuais de, no mínimo, R$ 200 por mês, se atingidos os objetivos do Pmaq com esse percentual aprovado”, afirma o presidente do Sinseb, Orlando Soares Filho.
De acordo com ele, a lei que estipula o percentual de 45% do valor recebido do Pmaq em forma de gratificação foi aprovada no fim do ano passado. “Na própria lei ficou definido que a regulamentação disso se faria com um decreto municipal. Voltamos a discutir no início de janeiro e agora fechamos o acordo sobre quais serão os critérios para que se ganhe a gratificação”, destaca.
Para que os servidores possam receber a gratificação do Pmaq é preciso passar pela avaliação de uma equipe do Ministério da Saúde. “Eles precisam atingir mais de 40 metas que vão desde o acompanhamento à gestante até pessoas com tuberculose, por exemplo, lançar tudo isso no sistema, e receber a avaliação do Ministério da Saúde que pode dar um conceito ótimo, bom ou insatisfatório. Conforme o conceito que recebem, eles ganham determinado percentual do valor”, explica.
Segundo ele, o percentual aprovado do Pmaq pode ser considerado como uma vitória dos servidores. “Temos contato com mais de 40 municípios e são poucos os que têm o Pmaq com um percentual tão grande como o definido aqui. Com certeza, Brusque vai ser exemplo para vários municípios”.