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Sindicato pedirá reajuste de até 7,8% para servidores públicos de Brusque
Percentual é a soma da inflação do período mais 2% de ganho real
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brusque e região (Sinseb) entregou em 1º de março a pauta de reivindicações da data-base 2021, com 30 cláusulas. A categoria pede reajuste de 5,8%, sendo a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), além de 2% de ganho real. O presidente do sindicato, Orlando Soares Filho, destaca que as negociações poderão ser dificultadas por conta da pandemia de Covid-19.
De acordo com o líder sindical, houve um atraso nas negociações por conta de questões de saúde dos representantes da Prefeitura de Brusque que são encarregados de dialogar. De qualquer forma, há uma reunião marcada na terça-feira, 23, com o secretário da Fazenda e Gestão Estratégica, William Molina.
“As cláusulas econômicas são pontos que mais têm preocupado o Sinseb até aqui. Algumas delas dependem de projetos que precisariam ser enviados à Câmara. Mas nada impede que a gente tenha o pagamento retroativo, como ocorreu outras vezes”, destaca.
Outras reivindicações podem encontrar barreiras na Lei Federal 173/2020, que limitam, entre outras situações, a criação ou aumento de “auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza, inclusive os de cunho indenizatório, em favor de membros de poder, do Ministério Público ou da Defensoria Pública e de servidores e empregados públicos e militares”. A lei trata do Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, e é vigente até 2021.
“Estamos enfrentando estas mesmas dificuldades nas negociações em Guabiruba. Esperamos ver como vai ser a contraproposta da prefeitura tendo em vista esta situação da Lei Federal 173/2020. Apresentamos mais ou menos as cláusulas de sempre, envolvendo educação, saúde, todos os setores e suas reivindicações.”
O presidente do Sinseb afirma também que algumas cláusulas podem ser tratadas durante o ano, já que dependem de reclassificação de tabelas salariais. O entrave por conta da pandemia dificulta avanços nestas questões, muitas das quais dependem de estudos complementares quanto à viabilidade financeira e à viabilidade jurídica.
Pela primeira vez em muitos anos, o Piso Nacional do Magistério não teve qualquer reajuste. Portanto, os professores da rede municipal serão enquadrados na tentativa de reajuste total e geral de 7,8%. A 30ª cláusula da pauta de negociação pede ajuda de custo para que os servidores da educação façam a aquisição de equipamentos necessários para as atividades de ensino.
Em Guabiruba, foi realizada uma reunião nesta quarta-feira, 17. Serão realizadas novas rodadas de negociações. Quanto a Botuverá, o Sinseb aguarda a reunião com a prefeitura. De acordo com Orlando Soares Filho, há sinais de que haja um encontro até 26 de março.
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