Site utiliza ilegalmente marca da falida Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, de Brusque
Setor jurídico da Havan, detentora dos direitos da marca, notificará responsável para prestar esclarecimentos
Site utiliza ilegalmente marca da falida Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, de Brusque
Setor jurídico da Havan, detentora dos direitos da marca, notificará responsável para prestar esclarecimentos
- 24/03/2023
- 15:14
Nesta quinta-feira, 23, o jornal O Município foi informado sobre a existência de um site de vendas chamado Loja Renaux. Com o nome social e CNPJ Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, a página divulgava a “finalização de estoque da Fábrica Renaux”.
Conforme registros, a empresa possui situação cadastral como “inapta”, com decretação de sua falência ocorrida em 2013. Além disso, a marca Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, usada no site www.lojarenaux.com, é de propriedade da Brashop, que pertence ao grupo Havan desde 2017.
Ao conferir sobre a procedência da loja, a reportagem entrou em contato com o departamento jurídico da Havan. Porém, a equipe afirmou que desconhecia a existência da página até então.
Imediatamente, foi identificado quem era a pessoa que estava fazendo uso do domínio. Pelo WhatsApp, indicado no próprio site, o departamento jurídico entrou em contato com o responsável. Ao conversar com a pessoa, o homem se identificou ao enviar o próprio nome. Durante o contato feito pelos advogados, a pessoa chegou a afirmar que o uso da marca era uma “estratégia de marketing”.
A equipe da Havan explica que, como se trata do direito à propriedade, são feitos os encaminhamentos na Esfera Cível. “Normalmente, quando não é possível identificar quem está fazendo uso [da marca], busca-se achar quem é que faz a hospedagem. Então, notifique-se o hospedeiro para que derrube o site. Caso não seja derrubado, tem que propor através de uma ação junto à justiça para conseguir uma liminar para suspensão”.
Como no caso o próprio envolvido desativou o domínio, a ação não foi necessária. Porém, segundo o departamento, mesmo assim ele receberá uma notificação para que preste esclarecimentos. “Sobre o porque que estava fazendo o uso indevido, até porque nós também precisamos saber o que ele vai fazer, já que ele está com o domínio do site”, completa.
Loja Renaux
O site Loja Renaux vendia kits de travesseiros e cobertores. Contudo, os anúncios divulgados na página apresentavam conteúdos com preços abaixo do mercado.
Ainda, nos termos de uso constava que a empresa trabalhava “com fornecedores internacionais dos Estados Unidos, Europa e Ásia, para garantir sempre o melhor preço e melhor qualidade”, e que os fornecedores enviariam os produtos “diretamente da fábrica” ao cliente. Não foi possível apurar se os anúncios eram verdadeiros ou se tratavam-se de um golpe.
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