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Site utiliza ilegalmente marca da falida Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, de Brusque
Setor jurídico da Havan, detentora dos direitos da marca, notificará responsável para prestar esclarecimentos
Nesta quinta-feira, 23, o jornal O Município foi informado sobre a existência de um site de vendas chamado Loja Renaux. Com o nome social e CNPJ Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, a página divulgava a “finalização de estoque da Fábrica Renaux”.
Conforme registros, a empresa possui situação cadastral como “inapta”, com decretação de sua falência ocorrida em 2013. Além disso, a marca Fábrica de Tecidos Carlos Renaux, usada no site www.lojarenaux.com, é de propriedade da Brashop, que pertence ao grupo Havan desde 2017.
Ao conferir sobre a procedência da loja, a reportagem entrou em contato com o departamento jurídico da Havan. Porém, a equipe afirmou que desconhecia a existência da página até então.
Imediatamente, foi identificado quem era a pessoa que estava fazendo uso do domínio. Pelo WhatsApp, indicado no próprio site, o departamento jurídico entrou em contato com o responsável. Ao conversar com a pessoa, o homem se identificou ao enviar o próprio nome. Durante o contato feito pelos advogados, a pessoa chegou a afirmar que o uso da marca era uma “estratégia de marketing”.
A equipe da Havan explica que, como se trata do direito à propriedade, são feitos os encaminhamentos na Esfera Cível. “Normalmente, quando não é possível identificar quem está fazendo uso [da marca], busca-se achar quem é que faz a hospedagem. Então, notifique-se o hospedeiro para que derrube o site. Caso não seja derrubado, tem que propor através de uma ação junto à justiça para conseguir uma liminar para suspensão”.
Como no caso o próprio envolvido desativou o domínio, a ação não foi necessária. Porém, segundo o departamento, mesmo assim ele receberá uma notificação para que preste esclarecimentos. “Sobre o porque que estava fazendo o uso indevido, até porque nós também precisamos saber o que ele vai fazer, já que ele está com o domínio do site”, completa.
Loja Renaux
O site Loja Renaux vendia kits de travesseiros e cobertores. Contudo, os anúncios divulgados na página apresentavam conteúdos com preços abaixo do mercado.
Ainda, nos termos de uso constava que a empresa trabalhava “com fornecedores internacionais dos Estados Unidos, Europa e Ásia, para garantir sempre o melhor preço e melhor qualidade”, e que os fornecedores enviariam os produtos “diretamente da fábrica” ao cliente. Não foi possível apurar se os anúncios eram verdadeiros ou se tratavam-se de um golpe.
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