AFT/Divulgação
Situação análoga à escravidão: chega a quase 40 número de venezuelanos resgatados em Rio do Sul
Empresa pagou R$ 400 mil em direitos trabalhistas
Mais informações foram divulgadas acerca do caso dos venezuelanos em situação análoga à escravidão. Ao todo, foram 39 venezuelanos resgatados, sendo trabalhadores, acompanhados de suas famílias, inclusive crianças e uma mulher grávida de gêmeos nesta quinta-feira, 9, em Rio do Sul.
A operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) foi iniciada na terça-feira, 7, e contou com ajuda do Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores moravam em Chapecó e Itapiranga e receberam uma oferta de emprego em Rio do Sul, por meio de redes sociais, em páginas exclusivas para venezuelanos, para ganhar até R$ 3 mil, com moradia e alimentação.
Diante da oferta, as famílias saíram de seus empregos, venderam seus bens pessoais, como televisão, cama, guarda-roupa, geladeira, fogão, sofá, e aceitaram o emprego em Rio do Sul. Eles foram levados até o município por um ônibus pago pelo empregador.
Condições do local
Segundo o coordenador da operação, o auditor-fiscal do trabalho (AFT) Joel Darcie, as condições de trabalho humilhavam a dignidade dos trabalhadores.
“Ao chegarem na empresa, os trabalhadores foram instalados em cômodos improvisados como quartos, sem camas e banheiro.
Eles residiram nesses quartos improvisados por uma semana, enquanto trabalharam na construção do alojamento. O alojamento era subdimensionado, feito com paredes de madeira, chão de concreto e telhado de zinco, sendo composto por um quarto pequeno com uma ou duas camas para cada família e seis banheiros de uso coletivo. A fiação elétrica era precária, gerando alto risco de incêndio.
A empresa não forneceu colchões e roupas de cama. Cada banheiro era composto por um vaso sanitário e um chuveiro, mas não havia água suficiente para todos. Não havia cozinha, fogão ou geladeira.
Os trabalhadores improvisaram um tambor para armazenamento de água e utilizavam essa água para tomar banho, dar descarga nos banheiros, realizar higiene pessoal, cozinhar, lavar louças e roupas. A comida era feita em um fogareiro construído pelos trabalhadores. Não foi realizado o registro da carteira de trabalho de nenhum dos empregados”.
Recém-nascidos
Os auditores encontraram durante a operação a esposa de um dos trabalhadores com os filhos gêmeos com 4 dias de vida.
Direitos trabalhistas
Após notificação da Inspeção do Trabalho, os trabalhadores foram retirados do alojamento, levados para hotéis em Rio do Sul e foi realizada a rescisão dos contratos de trabalho. A empresa efetuou o pagamento dos direitos trabalhistas no valor aproximado de R$ 400 mil.direitos trabalhistas
Também houve pagamento de indenização a título de danos morais individuais a cada um dos trabalhadores, estipulados pela Defensoria Pública da União. Os valores não foram informados. A empresa ainda firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho.
Ainda foi entregue guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado emitidas pela Inspeção do Trabalho e cada trabalhador terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, no valor de um salário-mínimo cada.
A assistência social de Rio do Sul está auxiliando na procura de moradia para os trabalhadores, que optaram por continuar na cidade.
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