Marcos Borges
A situação dos animais de rua e o que defendem as entidades de Brusque
Entidades cobram mais ação da prefeitura e dizem que população precisa ser conscientizada
A questão de como lidar com a população de animais de rua tem ganhado cada vez mais evidência em todo o país. Embora muitos enxerguem um abrigo municipal, custeado pela prefeitura, como solução, ativistas são contra e apontam a necessidade de mais conscientização e uma política pública para sanear o problema.
Em Brusque, o entendimento de ativistas é que a construção de um abrigo público está fora de cogitação. Mas as entidades também cobram uma participação mais incisiva da prefeitura para cuidar de cães e gatos maltratados e abandonados.
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Hoje, não existe um abrigo ou centro de zoonoses no município. Os cães e gatos que são recolhidos vão para as casas de voluntários independentes ou integrantes da Associação Brusquense de Proteção aos Animais (Acapra) e da Associação Regional de Bem-Estar Animal (Arba).
A prefeitura não tem serviço de recolhimento nem interfere nesse processo. Há anos, o município apenas realiza mutirões de castrações.
Neste ano, o mutirão foi realizado pela Acapra, em parceria com a prefeitura, que disponibilizou o Horto Florestal para os procedimentos, além de materiais.
O secretário de Saúde, Humberto Fornari, afirma que a estratégia da prefeitura é incentivar os mutirões através de parcerias. Não há como investir num abrigo municipal porque demandaria o dispêndio dos escassos recursos da pasta.
“Hoje, a política pública da secretaria nesse quesito é manter os convênios para castração”, explica Fornari.
Segundo ele, construir um abrigo ou clínica pública é inviável porque seria necessário contratar mais funcionários e a folha de pagamento já está no limite.
Sem investimentos
Embora a Secretaria de Saúde aposte nos convênios com as clínicas para as castrações, não existe um programa permanente nesse sentido. De acordo com Fornari, caso alguém tenha um animal e precise castrá-lo, deve aguardar a abertura das inscrições para o próximo mutirão.
Podem participar dos mutirões somente quem comprova hipossuficiência. Ou seja, as castrações gratuitas estão disponíveis somente para os mais pobres e beneficiários de programas sociais dos governos.
A presidente da Acapra, Lilian Dressel, diz que a prefeitura não investe o que deveria, conforme previsto na legislação. A lei determina que sejam gastos pelo menos R$ 100 mil por ano na proteção animal. “Mas, infelizmente, há um ano e meio ou dois anos não é feito”, diz.
A presidente da Arba, Luanna Mayer, avalia que não existem projetos ou políticas para lidar com a população de animais errantes no município. Sequer existe um levantamento de quantos bichos estão abandonados na cidade, aponta a voluntária.
Abrigo público não é solução, avaliam entidades
O entendimento das duas principais entidades de proteção aos animais é que o abrigo municipal não é algo a ser buscado. De modo geral, esses espaços tornam-se depósitos insalubres de cães e gatos.
Além disso, os abrigos também acabam por incentivar que pessoas abandonem os seus animais. Essa realidade de abandonos já é registrada em municípios da região.
“Abrigo está fora de questão, essa é a visão da Acapra e de outras entidades da região que conheço. Quem faz proteção animal é contra abrigo porque sabe que não é solução enfiar 100, 200 ou 300 animais num lugar. Porque na rua vai continuar a ter e não vai resolver o problema da cidade”, afirma Lilian.
Luanna vai na mesma linha. Ela entende que é preciso investir em castração e na educação das pessoas. “Não acreditamos que um canil municipal seja a solução”.
No entanto, a Arba tem nos planos um canil e gatil da própria entidade. O terreno cedido pela prefeitura fica perto da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque, no bairro Santa Luzia, às margens da rodovia Gentil Battisti Archer. O local acolherá os cerca de 50 animais que já estão sob os cuidados da entidade.
Castração e educação
Lilian e Luanna têm visões semelhantes. As duas avaliam que o caminho para evitar problemas com superpopulação de animais de rua passa por três pontos: castração, educação e punição.
A castração em massa é fundamental para evitar que as fêmeas procriem e, consequentemente, aumentem o tamanho do problema. Lilian diz que a Acapra recebe relatos todos os dias de pessoas que querem levar o animal no veterinário, mas não têm condições financeiras para tal.
O segundo ponto é a conscientização da população, para que entenda que um animal é uma responsabilidade. Abandonar o bichinho é algo que deve ser condenável.
A presidente da Arba defende que, inclusive, haja educação sobre animais nas escolas, nas casas e onde mais for possível. Os bichos podem ser transmissores de doenças, portanto é peremptório que as pessoas se conscientizem sobre o tamanho da situação.
Lei ineficaz
Se a educação não existe, a solução seria a punição de quem maltrata ou abandona os animais. Mas apesar as leis aprovadas em âmbito federal e municipal, pouco é feito nesse sentido.
A presidente da Acapra relata que os boletins de ocorrência feitos na Polícia Civil raramente resultam em alguém punido. Ela acredita que somente com leis mais rígidas é que as pessoas passariam a ter noção da gravidade dos seus atos.
Ao mesmo tempo que defende legislação dura para quem não respeita os direitos dos animais, Lilian também pede aplicação. No país em que se diz que “lei pegou ou não pegou”, o que os voluntários verificam é que a aplicação na prática é praticamente nula.
Em Brusque, iniciativas independentes minimizam problema
Alguns voluntários, movidos por amor aos animais e espírito solidário, realizam ações no município que ajudam os bichos em situação de rua. A Acapra, que é contra o abrigo, tem a proposta de lar temporário.
Neste sistema, o animal é recolhido e vai para a casa de um voluntário. A associação dá a ração, vacinas e outros gastos, para que a pessoa possa acolher o animal por tempo indeterminado.
Um exemplo de alguém que colabora desta forma é Nicole Fischer. Moradora do Jardim Maluche, ela tem sete animais em casa, sendo três “lares temporários”.
Nicole é integrante da Acapra há três anos e neste período já cuidou de aproximadamente 80 cães. Amante dos bichos, ela diz que acolhe todos com satisfação.
A voluntária afirma que a Acapra ajuda e o “tutor temporário” deve apenas doar carinho e um espaço para o animal. Nicole já chegou a cuidar de dez cães simultaneamente.
A Arba cuida, atualmente, de 50 cães e gatos. A instituição recebeu a doação de um terreno de 700 metros quadrados da Prefeitura de Brusque.
Canis e um gatil serão construídos no imóvel. Todavia, Luanna explica que será apenas para os animais já abrigados pela associação, ou seja, não serão aceitos mais bichos.
A ideia é ter um local adequado para os cães e gatos, que já são idosos ou doentes e, por isso, dificilmente serão adotados, explica Luanna.
Blumenau tem centro de zoonoses e diretoria para o tema
Blumenau é citada como um exemplo de município onde a questão animal está mais avançada, ainda que não seja ideal. A cidade conta com uma Diretoria de Bem-Estar Animal e um Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (Cepread).
A diretora do Cepread, Tânia Furtado, explica que o centro é vinculado à Secretaria de Saúde e tem como objetivo colocar em prática a política pública de bem-estar animal.
O Cepread recebe denúncias de maus-tratos e realiza atendimento veterinário em animais de rua e comunitários. Também promove a conscientização sobre a guarda responsável de animais.
A castração também é feita em Blumenau. Segundo Tânia, em 2018 são 720 vagas. Os procedimentos são destinados às ONGs e protetores independentes que atenderam as exigências do edital publicado em 2017.
O Cepread atualmente conta com 16 funcionários para lidar com a demanda crescente por seus serviços. O centro trata todos os bichos e depois os coloca para adoção. Há, atualmente, 65 animais no espaço. Destes, cinco são gatos e 60, cachorros.
Assim como ocorre em outras cidades, em Blumenau parte da população também não compreende qual é o objetivo do Cepread. “A grande dificuldade é quanto ao entendimento da finalidade do órgão. Há grande demanda de cães saudáveis abandonados e as solicitações de recolha para os mesmos, o órgão não faz recolha de animais saudáveis abandonados”, afirma Tânia.
A diretora ressalta que o órgão tem os animais para adoção. Interessados podem entrar em contato com a instituição. No entanto, o órgão também se preocupa em promover a adoção responsável.
Por isso adota um procedimento para que um animal seja adotado. O interessado deve passar também por uma entrevista com o médico veterinário, para que tenha conhecimento da responsabilidade que está a assumir.
Abrigo de ONG de Balneário Camboriú tem cerca de 600 animais
Em Balneário Camboriú, o abrigo da ONG Viva Bicho vive cheio. Atualmente, segundo a tesoureira Maria Rejane da Silva Medaglia, há cerca de 600 animais.
Mas já foram muito mais. Há relatos na imprensa regional de que a entidade chegou a abrigar mais de 1 mil animais há alguns anos.
A ONG realiza o trabalho de acolhimento e castração por meio de um convênio com a Prefeitura de Balneário Camboriú. A Viva Bicho cumpre um trabalho que o poder público não tem como bancar sozinho.
Segundo Rejane, a prefeitura repassa mensalmente R$ 70 mil para a ONG. Na avaliação dela, se o município fosse criar o seu centro de zoonoses, gastaria no mínimo três vezes mais.
O valor de R$ 70 mil custeia alimentação e outros gastos. Paga inclusive os oito funcionários e o veterinário que trabalham na ONG. O quadro de funcionários é enxuto e deveria ser maior, admite Rejane.
“Espaço nós temos, mas o problema é manter. Tem funcionário, comida, medicamentos. É uma estrutura cara”, explica a tesoureira da ONG.
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Assim como o Cepread, a Viva Bicho só aceita animais sem donos e vítimas de maus-tratos. Quando recebem uma denúncia, os funcionários acionam a Guarda Ambiental de Balneário Camboriú, que verifica a situação e, se necessário, recolhe os bichos.
A ONG pega esses cães e gatos e os trata e castra. Depois são postos para adoção. O volume de trabalho é grande e contínuo.
A cultura de abandonos também é registrada nas proximidades da organização. Segundo Rejane, dezenas de animais são deixados nas redondezas, abandonados.
“Tem mais abandonos do que adoção. Principalmente de animais mais velhos”, lamenta a voluntária e tesoureira da ONG.