Situação no Ofício de Registro de Imóveis de Brusque gera polêmica e guerra de versões

Juiz-corregedor nega lentidão no cartório de imóveis, enquanto construtores protestam

Situação no Ofício de Registro de Imóveis de Brusque gera polêmica e guerra de versões

Juiz-corregedor nega lentidão no cartório de imóveis, enquanto construtores protestam

Desde que a intervenção no Ofício de Registro de Imóveis de Brusque foi decretada, em novembro de 2018, a polêmica se instalou na cidade. De um lado, os construtores reclamam de demora na liberação de documentos, por outro, a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial afirma que está corrigindo o que antes era feito em discordância com a legislação.

O juiz-corregedor Marco Augusto Ghisi Machado, responsável por decretar a intervenção, está em Brusque desde segunda-feira, 28. Ele veio para correições rotineiras e aproveitou para fazer o acompanhamento da intervenção no cartório de imóveis.

Machado já tinha conhecimento das reclamações dos construtores. Ele afirma que verificou os atos praticados pelo Ofício de Registro de Imóveis e não encontrou problemas.

“Constatamos que nada, nada do que foi divulgado é verdade. Inclusive, temos um documento por escrito que todos os títulos têm seguido sua tramitação normal sem qualquer tipo de retardamento, omissão”, declara o juiz-corregedor.

A interventora Lenice de Oliveira Mellos afirma que a equipe tem trabalhado arduamente desde quando ela assumiu. Ela diz que o cartório trabalhou direto durante o fim de ano devido à quantidade de serviço.

“Tem se buscado, através de rumores, colocar como se a culpa fosse da intervenção”, Marco Augusto Ghisi Machado, juiz-corregedor

O juiz-corregedor afirma que, com esse esforço concentrado, o Ofício de Registro de Imóveis foi colocado em dia em 60 dias. O magistrado diz que é um feito incomum para um cartório de uma cidade do porte de Brusque. A interventora enaltece o trabalho da equipe.

Do quadro de funcionários anterior, somente 11 permaneceram e outros 13 foram contratados. Segundo Lenice, o processo de composição do quadro funcional ainda está em andamento. Ela afirma que está difícil de contratar pessoas com capacidade para funções mais complexas.

Segundo Machado, todos os processos que haviam começado antes da intervenção continuaram, portanto, não houve prejuízo. Contudo, o que não está em observância com a legislação tem de ser refeito.

Protestos
O juiz-corregedor e a interventora já se reuniram com os construtores. Eles afirmam que já informaram aos empresários como proceder.

“Tem se buscado, através de rumores, colocar como se a culpa fosse da intervenção. A gente lamenta que essas pessoas, a gente sabe que são construções de baixa renda, acabem sofrendo por causa disso. Mas talvez esteja havendo essa distorção pelos verdadeiros culpados, que são eventuais construtores, que ergueram imóveis em desacordo com a legislação”, declara.

O juiz-corregedor afirma que muitas pessoas não recebem suas chaves dos imóveis porque os construtores não as entregam. Contudo, segundo ele, não existe motivo para isso. Ele afirma que o construtor deve entregar, na medida em que o consumidor não tem culpa por possíveis irregularidades.

“Então, os compradores, os consumidores que adquiriram esses imóveis, não devem se voltar contra a intervenção, a gente busca dar segurança jurídica a eles, que tenham seu patrimônio regular. O que eles devem fazer é procurar meios legais, seja por advogado próprio ou no Ministério Público, e buscar a responsabilização desses construtores por venderem a eles imóveis, a priori, irregulares”, diz Machado.

O magistrado diz que esse tipo de protesto é algo corriqueiro em intervenções. “O processo interventivo ocorre porque a serventia estava ocorrendo de uma maneira não condizente com os procedimentos legais. O que acontece, quando o inventor assume e passa a exigir a observância da lei nos atos registrais, é que algumas pessoas que lucravam ou tinham algum tipo de benefício com falha da administração anterior, acabam, realmente, contrariados. Querem que continue a situação de maneira perpétua, o que não pode ser admitido. Quase todos o processos interventivos enfrentamos essa resistência das pessoas”.

Construtores farão protesto em frente ao cartório

Ronnie Ristow, membro da diretoria da Associação Brusquense de Construtores e Afins (ABCA), contesta as informações apresentadas pelo juiz-corregedor. Segundo ele, nenhum prazo tem sido cumprido.

“Tenho mais de 50 canhotos do Registro de Imóveis que estão arquivados aqui que não foram entregues nem analisados, nada. Ou seja, faz 60, 90 dias que nada acontece referente ao Registro de Imóveis”, afirma.

Segundo ele, as construtoras não conseguem as escrituras. Sem isso, não conseguem receber os valores na Caixa Econômica, que exige toda a documentação para a liberação de dinheiro.

“Não estão cumprindo prazo nenhum, nada saiu dali desde a intervenção”, Ronnie Ristow, construtor

Ronnie Ristow afirma que está há dois meses sem receber por causa do problema no cartório. Por enquanto, tem conseguido sustentar a empresa, mas não sabe até quando.

Ristow tem 50 funcionários, que, conforme ele, também estão apreensivos. Os corretores que venderam as unidades também estão sem comissão.

“Eu já cumpri todas as exigências que me pediram, mas não dão uma direção, não dizem como fazer. Vamos dando tiro no escuro. Já refiz a documentação duas vezes”, declara Ristow.

“Não estão cumprindo prazo nenhum, nada saiu dali desde a intervenção”, afirma o construtor. Em virtude disso, os construtores farão um protesto em frente ao cartório nesta sexta-feira, 1º, às 9h.