Conselho autoriza início do processo de revisão do Plano Diretor de São João Batista
Decisão ocorreu de forma unânime, durante reunião realizada na noite desta quarta-feira
Conselho autoriza início do processo de revisão do Plano Diretor de São João Batista
Decisão ocorreu de forma unânime, durante reunião realizada na noite desta quarta-feira
- 21/11/2019
- 20:39
O Conselho Municipal do Plano Diretor autorizou, na noite desta terça-feira, 20, o início do processo de revisão da lei. A decisão ocorreu por unanimidade entre os 29 conselheiros presentes à reunião, realizada no plenário da Câmara de Vereadores. A requisição havia sido encaminhada pela administração municipal de São João Batista no início de outubro.
O próximo passo será a designação de sete pessoas não integrantes do órgão para compor a Comissão de Revisão. Destes, quatro serão representantes do Poder Público e três da Sociedade Civil. Devendo ser revisado pelo menos a cada dez anos, o atual Plano Diretor está vigente desde 2011.