Educadores ACTs não serão suspensos em São João Batista
Decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira
Educadores ACTs não serão suspensos em São João Batista
Decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira
- 05/06/2020
- 21:50
O Prefeito de São João Batista, Daniel Netto Cândido e a Secretária de Educação, Rafaela Tamanini definiram na tarde desta sexta-feira, 5, que não irão suspender os educadores Admitidos em Caráter Temporário (ACT).
A proposta que estava sendo estudada envolveria a suspensão dos contratos dos profissionais ACTs (professores de creche, monitores, professor dois, auxiliares de serviços gerais) sendo que uma parte deles não estavam trabalhando devido à pandemia.
O prefeito destaca que se trata de uma situação complexa e delicada que envolvia entraves financeiros, sociais, e principalmente jurídicos.
Na parte jurídica, o tema circundava o fato da impossibilidade do pagamento de salário para os servidores ACT que não estavam realizando nenhuma atividade, visto que sem contraprestação não pode existir salário.
Após três reuniões, o Chefe do Executivo determinou que a secretária readequasse a rotina dessas profissionais, de maneira que todas possam realizar atividades da qual serão remuneradas. “O tema central da discussão sempre foi a legalidade do pagamento para esses ACTs que estavam recebendo sem trabalhar”, informou.
O prefeito frisa que essa decisão só foi possível graças a um remanejamento complexo que será realizado nas atividades da Secretaria da Educação, podendo envolver ainda outras secretarias.
“Estamos tomando todas as decisões avaliando todos os cenários possíveis. É um momento difícil, mas estamos trabalhando muito para diminuir os impactos dessa crise para todos”, finaliza.