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Encontro Microrregional para emissão da Carteira do Artesão será em Tijucas

Circuito do Artesão acontece neste sánado, no Casarão Gallotti, reunindo profissionais de São João Batista e outras cinco cidades

Promovido pelo Colegiado de Políticas Culturais (CPOC) da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), o Circuito do Artesão terá o encontro microrregional do Vale do Rio Tijucas neste sábado, 17, em Tijucas.

O evento, destinado à emissão da Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual, contará com a participação de profissionais de São João Batista, Canelinha, Governador Celso Ramos, Major Gercino e Nova Trento, assim como da cidade-sede.

“O encontro tem como objetivo orientar e facilitar o acesso dos artesãos à carteira, que permite o acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB)”, destaca diretor-executivo da Fundação Municipal de Cultura e Juventude (Funjuve), Jerry Andriani Laurindo, que também é responsável pela coordenação do CPOC.

Conforme ele explica, o documento é gratuito e somente é emitido após o registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). O encontro microrregional acontece das 13h30 às 17h, no Casarão Gallotti, na rua Coronel Gallotti, 181, Centro de Tijucas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3265-1983.

Sobre a carteira

A Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual é uma identificação nacional para os trabalhadores do setor desde 2012 e está ligada ao Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do governo federal.

O documento é gratuito, sem anuidade ou taxa de adesão, e é emitido após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do artesanato Brasileiro (SICAB).

Por meio da carteira, o artesão tem direito a participar de oficinas, cursos e feiras de artesanato nacionais e internacionais. E, ainda, acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito, nota fiscal avulsa de emissão eletrônica (e-NFA) e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Requisitos

– Ter idade igual ou superior a 16 anos;

– Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País;

– Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura;

– Fotocópia do Comprovante de Residência;

– Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;

– Apresentar até três peças prontas com fotos em colorido (pode ser em formato digital) e executar o trabalho na presença do técnico