Prefeitura de São João Batista/Divulgação

Prefeitura de São João Batista autoriza reabertura de academias, restaurantes e lanchonetes a partir de quarta-feira

Estabelecimentos precisarão atender a uma série de critérios para minimizar as possibilidades de contágio por Covid-19

Mais medidas para a flexibilização de atividades econômicas foram anunciadas na tarde desta segunda-feira, 20, pela Prefeitura de São João Batista. Por meio dos decretos n° 3927 e 3928/2020, será autorizado, a partir desta quarta-feira, 22, a reabertura de academias e, também, de restaurantes, lanchonetes, padarias e similares. Os estabelecimentos, no entanto, terão de atender a uma série de critérios.

Entre elas, a realização de capacitação prévia junto à Secretaria de Saúde, a restrição do atendimento a 50% da capacidade e o distanciamento pessoal mínimo de 1,5 metros. No caso das academias, não será permitida a realização de exercícios coletivos e os usuários deverão utilizar máscaras. Os equipamentos devem ser higienizados antes e depois do uso individual com álcool 70%.

Já no caso dos restaurantes e similares, a permanência deverá ser restrita ao tempo necessário para a refeição e não poderá se fundamentar na venda exclusiva de bebidas alcoólicas. Os clientes também deverão utilizar máscaras enquanto não estiverem se alimentando. Equipamentos, cadeiras, mesas e demais utensílios deverão ser higienizados com álcool 70%, antes e depois do uso individual.

“Queremos que tudo volte à normalidade o quanto antes, mas com segurança. Para isso, decidimos utilizar a decisão do STF que dá poder aos municípios para a liberação de algumas atividades mediante o controle da questão da saúde. Como até agora toda a comunidade tem feito sua parte no combate ao coronavírus, estamos aptos, neste momento, a reabrir estes setores”, declara o prefeito Daniel Netto Cândido.

Conforme ele destaca, o cenário será reavaliado no mínimo a cada 14 dias e a decisão pode ser suspensa a qualquer tempo por orientação da autoridade sanitária/epidemiológica. Os estabelecimentos serão submetidos à fiscalização da Vigilância Sanitária do município e estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Municipal nº 2428/2001 caso desrespeitem o regramento.

Critérios para academias

* Restrição do atendimento a 50% da capacidade;

* Proibição de exercícios coletivos;

* Uso de máscaras, tanto para os funcionários do estabelecimento quanto para os usuários;

* Distanciamento pessoal mínimo de 1,5 metro;

* Disponibilização de álcool em gel 70% e aparato para higienização dos calçados na entrada do estabelecimento, e sabão e toalha de papel nos sanitários;

* Higienização dos equipamentos com álcool 70% antes e depois do uso individual;

* Manutenção dos locais com o máximo da ventilação possível;

* Prévia realização de capacitação por parte do representante do estabelecimento, a ser realizado sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde;

* A frequência nas academias será exclusiva para os residentes e domiciliados no município de São João Batista.

Critérios para restaurantes, lanchonetes, padarias e similares

* Restrição do atendimento a 50% da capacidade do estabelecimento;

* Fornecimento de refeições nas mesas (à la carte) ou higienização dos talheres utilizados em buffet após o uso individual e utilização de máscaras pelos clientes enquanto se servem;

* Uso de máscaras pelos atendentes e demais funcionários do estabelecimento, bem como dos consumidores enquanto não estejam se alimentando;

* Distanciamento pessoal mínimo de 1,5 metro;

* Disponibilização de álcool gel 70% e aparato para higienização dos calçados na entrada do estabelecimento, e sabão e toalha de papel nos sanitários;

* Higienização dos equipamentos, cadeiras, mesas, e demais utensílios, com álcool 70%, antes e depois do uso individual;

* Manutenção dos locais com o máximo da ventilação possível;

* Prévia realização de capacitação por parte do representante do estabelecimento, a ser realizado sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde.

* Não será permitida a permanência prolongada nos locais, estando adstrita ao ato de alimentação, sendo ainda vedada quando se fundamentar na venda exclusiva de bebidas alcoólicas.