Reprodução Facebook

Prefeitura de São João Batista esclarece informações veiculadas em uma página do Facebook

Em forma de denúncia, postagem no Tijoladas SJB alega supostas irregularidades na contratação de uma empresa

A Prefeitura de São João Batista emitiu uma nota de esclarecimento nesta segunda-feira, 29, devido algumas informações veiculadas na página do Facebook Tijoladas SJB.

A postagem feita na segunda-feira, 22, alega supostas irregularidades na contratação de uma empresa para prestar ao município serviços de exames médicos admissionais e perícias médicas.

Em forma de denúncia, a postagem da página informa que a clínica Bem Estar, de propriedade de um ex-motorista do prefeito Daniel Netto Cândido, recebe o valor de R$ 95 mil para prestar “um serviço irregular e duvidoso ao contribuinte batistense”.

Diante disso, a prefeitura esclarece que o processo licitatório para contratação da empresa foi realizado na modalidade Pregão Presencial, de forma aberta à participação de qualquer empresa do ramo.

“Inclusive, diferente do que foi mencionado, o processo teve a participação de duas empresas, sendo que uma delas, por já prestar serviços ao Ipresjb [Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João Batista], não foi habilitada. A vencedora foi, sim, a Bem Estar Med Saude Eireli”.

A nota traz ainda que o edital não previa a exclusão (e nem poderia) de uma empresa por ela ser de propriedade de um ex-servidor do município.

A administração municipal afirma que o processo foi realizado respeitando toda a legislação pertinente e está disponível para qualquer cidadão verificar no site da prefeitura.

“Com a empresa anterior a prefeitura tinha o gasto com diária e combustível. Além de ser mais barato, facilitou a vida dos servidores que não precisam mais se deslocar até Florianópolis”, informa a nota.

Valor da contratação

O valor total cotado é para 12 meses, a partir de abril de 2019. A contratação dos serviços, no entanto, ocorre de acordo com as necessidades da administração municipal. Desta forma, não significa que a empresa responsável receberá o total licitado, de R$ 95 mil.

O pagamento ocorre por unidade de serviço prestada, sendo R$ 52,88 por atestado de saúde admissional para servidores concursados e R$ 147,68 por exame para acompanhamento de perícia médica para servidores efetivos.

“No último contrato, por exemplo, apenas 67,87% do valor total foi efetivado”.

Conforme a nota, sobre supostas irregularidades na prestação dos serviços mencionados, a administração municipal, até o momento, não recebeu nenhuma denúncia devidamente embasada e que efetivamente possa ser apurada.

“O que se percebe é, apenas, a indignação de um único servidor em estágio probatório ao não apresentar quadro compatível para obtenção de mais um atestado de licença médica”.