Prefeitura de São João Batista firmará convênio com a Polícia Militar
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores durante a sessão de segunda-feira
Prefeitura de São João Batista firmará convênio com a Polícia Militar
Projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores durante a sessão de segunda-feira
- 20/08/2019
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Nos próximos dias, o prefeito Daniel Netto Cândido deverá sancionar a lei que autoriza o município a firmar convênio com o Estado por meio da Polícia Militar.
O projeto de lei foi aprovado por todos os vereadores durante a sessão da Câmara, na noite de segunda-feira, 19, em São João Batista.
Conforme o documento, o convênio terá um prazo de cinco anos de vigência, onde mensalmente o município repassará um valor de R$ 4.117,45 em uma conta bancária, que também ficará à disposição caso outras pessoas tenham interesse em contribuir.
O valor deverá ser utilizado pela Polícia Militar do município para manutenção das viaturas, bem como combustível, troca de óleo, aquisição de materiais de expediente, alimentação, entre outros.
Além disso, o município deverá ceder dois aparelhos e linhas telefônicas para que a população tenha um contato mais direto e rápido com a PM de São João Batista.
Durante a discussão do projeto, o vereador Fábio Norberto Sturmer (PP), lembrou que, atualmente, a estrutura da PM no município é bastante precária, e que esta instituição é de responsabilidade do Estado. “Mas mesmo em meio às dificuldades diárias, a PM de nossa cidade vem fazendo um trabalho muito bom”.
O emedebista Leôncio Paulo Cypriani destacou que hoje a PM recebe do Estado um equivalente a 500 litros de combustível por mês, o que se torna pouco devido a demanda.
“Esse valor que o município contribuirá com certeza vai agregar ao bom trabalho que a Polícia Militar vem fazendo em nossa cidade, em parceria também com a Polícia Civil”, diz.
Ele ressalta que, sob o comando do subtenente Daniel Pereira, a segurança pública do município melhorou bastante. “E fica o alerta a quem pensa em fazer coisa errada em São João Batista, porque aqui o ‘bicho está pegando’ e nossas polícias estão em cima”.
O vereador Heriberto de Souza (Cidadania) avalia o projeto como interessante, pois é algo que a sociedade necessita. “É muito bem-vindo, porque vem a somar com a segurança pública da cidade”, pontua.
O valor deverá ser repassado à PM na primeira quinzena de cada mês e poderá ser reajustado anualmente.
Centro da Música é declarado utilidade pública
De autoria da vereadora Rúbia Tamanini (PSD), os vereadores de São João Batista aprovaram, em primeira discussão e votação, o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Musical Centro da Música.
Fundada em 25 de setembro de 2017, a associação musical desenvolve um trabalho voltado para a área da cultura no município, e possui novos projetos.
O vereador Leôncio Paulo Cypriani (MDB) lembrou que, anualmente, essas entidades precisam comprovar as atividades de utilidade pública ao município. “É importante termos essas entidades, mas temos que olhar de perto e queremos o relatório dessas atividades”.
O presidente da Câmara, Éder Vargas (MDB) informou que todo ano, as entidades declaradas utilidade pública tem até o dia 17 de julho para prestar contas. O não cumprimento acarreta na perda do título e do auxílio por parte do município.