Cristóvão Vieira
Solo mole impede continuidade do PAC Nova Brasília na rua Joaquim Zucco
Prefeitura de Brusque espera análise jurídica devido ao risco de prejuízos
Obra de macrodrenagem que se arrasta há anos, o PAC Nova Brasília tem mais um entrave. A drenagem que seria feita na rua Joaquim Zucco está parada até que se tenha um parecer jurídico e técnico sobre a sua continuidade.
O vice-prefeito Ari Vequi explica que o problema é que o solo na via é muito mole. Segundo ele, foi feita a sondagem do local, que apontou que não é possível continuar, sob risco de causar danos às residências construídas nas laterais.
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De acordo com Andrea Volkmann, diretora do Departamento Geral de Infraestrutura (DGI), a pasta encomendou mais uma análise do solo para confrontar com as informações iniciais e, assim, poder tomar uma atitude embasada. Ela destaca que o primeiro parecer é confiável, mas é importante ter mais dados.
Já se sabia há algum tempo que o solo da Joaquim Zucco é mole e poderia haver danos, mas agora também tem a questão sobre quem vai se responsabilizar. “A empresa quer que a prefeitura assuma a culpa [em caso de prejuízo]”, explica Vequi.
Diante do impasse, o gabinete solicitou um parecer jurídico para a Procuradoria-Geral do Município (PGM). Vequi diz que o objetivo é saber se, em caso de dano a alguma residência, o município poderá ser responsabilizado e arcar com os custos.
Segundo o vice-prefeito, a decisão sobre a continuidade ou não da obra será técnica e jurídica. Do ponto de vista da engenharia, já se sabe que passar com os tubos no meio da rua é inviável, pois é quase certo que mexerá na estrutura das casas.
“Na época que foi feito o projeto, a administração anterior não fez a sondagem”, diz Ari Vequi. Segundo ele, esse é o motivo de a obra ter iniciado e agora estar com entraves.
Alternativa ou prejuízo
Andrea Volkmann explica que, ao mesmo tempo em que espera os pareceres técnico e jurídico, a prefeitura estuda alternativas para a rua Joaquim Zucco. Deixar tudo como está não é possível.
O ponto chave é que a obra do PAC Nova Brasília é feita por meio de convênio firmado com a Caixa Econômica Federal. Ou seja, qualquer mudança precisa ter o aval do banco.
Pelas regras do convênio, a prefeitura é obrigada a entregar todas as etapas 100% executadas sob pena de ter de devolver todo o valor para a União. No caso, se não cumprir com todos os requisitos, o município teria de retornar aproximadamente R$ 34 milhões ao governo federal.
A devolução de tanto dinheiro é impensável, por isso a prefeitura estuda uma alternativa de engenharia. “Já percebemos que a ligação do túnel da rua Osvaldo Niebuhr com a tubulação da rua Joaquim Zucco amenizou os problemas”, diz Andrea.
A ideia seria evitar ter de abrir a via para a colocação de tubulação. Andrea diz que tudo é possível em termos de engenharia, mas desde que embasado e ponderados os riscos.
Se a prefeitura optar por outra solução, terá de apresentar primeiramente à Caixa. O banco estatal poderá dar o aval para o pagamento se considerar que a alternativa cumpre com o seu objetivo de evitar as cheias.
Túnel
O trabalho no túnel da rua Osvaldo Niebuhr continua a ocorrer, portanto o PAC não está totalmente paralisado. Segundo ela, é um serviço minucioso, por isso é bastante demorado.
De acordo com a diretora, o problema é que algumas peças do túnel oxidaram. Com isso, é preciso mudar cada parafuso manualmente.
Andrea diz que a equipe chegou a cogitar a retirada das peças da rua para reforma. Contudo, o impacto estrutural poderia ser muito grande no solo no entorno.
Dentro do esperado
O Observatório Social de Brusque (OSBr) também acompanha o andamento da obra. Segundo o diretor-executivo da entidade, Evandro Gevaerd, as vistorias são praticamente diárias.
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A entidade avalia que a obra do PAC progride dentro do esperado, sem entraves, próximo à Brusque Caminhões.
Câmeras nas obras
O projeto de monitoramento do OSBr nas principais obras tem ganhado mais corpo. O Observatório tinha uma câmera instalada no PAC, mas ficou inviável por problemas com a internet e de logística, por isso o equipamento foi retirado.
Agora, o OSBr conta com duas câmeras instaladas na praça Barão de Schneeburg, no Centro, e uma na obra da ponte do bairro Limeira. A entidade colocará em breve mais uma na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Maluche, que será reformada.