Prefeitura de Itajaí/Divulgação
Soluções para trevo da rodovia Antônio Heil são discutidas desde 2008 e nunca passaram de promessas
Retirada do “pacote” de obras de duplicação, desistência e valores incompatíveis fazem parte do histórico da obra
Os pedidos por soluções para os problemas relacionados ao trevo da rodovia Antônio Heil (SC-486) com a BR-101, em Itajaí, são registrados desde 2008. Apesar de desapropriações serem realizadas no local, a construção do novo acesso nunca passou da fase de promessas.
A expectativa pela construção começa, de fato, nos primeiros meses de 2014. Desde aquele ano, três governadores passaram pelo Executivo estadual e a construção do novo trevo nunca foi executada. São eles: Raimundo Colombo (PSD), Eduardo Moreira (MDB) e Carlos Moisés (Republicanos).
Durante a atual gestão, de Jorginho Mello (PL), que dura pouco mais de um ano e meio, foi realizada a rescisão do contrato com a antiga empresa responsável pela obra e publicado o novo edital de licitação. No entanto, o processo foi suspenso duas vezes.
Atualmente, o edital segue suspenso. A interrupção ocorreu para realização de um reajuste no valor da obra. Na prática, foram acrescidos aproximadamente R$ 5 milhões em relação ao custo anterior. Ainda não há data para reabertura do edital.
A obra é uma demanda dos municípios de Brusque e Itajaí. O tráfego no local é intenso, principalmente em horários de pico. O trevo é o principal acesso entre Brusque e a área urbana de Itajaí. Quem vem no sentido Itajaí, também pode acessar a área rural do município. O trevo também liga Brusque à BR-101.
Os primeiros pedidos
Edições antigas do jornal O Município mostram que a primeira movimentação referente à obra registrada no jornal ocorreu em 14 de março de 2008. Naquela ocasião, um encontro que envolveu a Associação Empresarial de Brusque (Acibr) e a Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc) tratou do assunto.
O presidente da entidade empresarial de Brusque na época, Aliomar Luciano dos Santos, e o então vice-presidente da Fiesc para Assuntos Estratégicos, Ingo Fischer, marcaram um encontro com a então senadora Ideli Salvatti (PT-SC). Soluções para o trevo estavam em pauta.
Consta na edição de O Município em 14 de março de 2008 que o encontro aconteceria no dia 17 daquele mês, uma segunda-feira. “A associação vai reivindicar melhorias no trevo de acesso à rodovia Antônio Heil/Itajaí/BR-101”, consta em nota sobre o assunto no jornal.
As filas no trevo já eram constantes há 16 anos. No dia 9 de maio de 2008, uma foto, também publicada em O Município, mostrava o fluxo intenso de veículos para acessar a BR-101. Foi divulgado em reportagem que a duplicação da rodovia Antônio Heil começaria em 2009, o que não aconteceu.
Duplicação e trevo, obras conjuntas
Após este período, a duplicação da rodovia passou a ser o assunto que mais ganhou destaque. Dentro da obra de duplicação, foi incluída a construção do novo trevo da Antônio Heil. A duplicação estampou as páginas de O Município entre 2012 e 2013, já o trevo voltou a chamar atenção durante 2014.
Os detalhes sobre a construção foram divulgados em 3 de julho de 2014, após o então governador Raimundo Colombo autorizar a obra de duplicação. “A interseção da SC-486 com a BR-101 será o trecho mais complexo. No local será construído um trevo completo, permitindo a execução de todos os movimentos com segurança e conforto”.
Em 31 de julho de 2015, foi divulgado que a empresa que realizava a obra ainda não possuía licença para mexer no trevo. A situação persistiu. Em 2017, um pedido de alteração no projeto, prevendo a construção de um trevo ainda mais completo, gerou impasse entre órgãos responsáveis pela Antônio Heil e BR-101.
No mesmo ano, no dia 6 de abril, foi informado que a autorização para o início das obras deveria ser assinada dentro de 30 dias, o que não ocorreu. Foi somente em 5 de março de 2018 que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu o aval para o começo da obra.
A empresa foi definida em 7 de junho de 2018. No dia seguinte, o governo do estado autorizou as desapropriações e foi divulgado que o projeto do novo trevo ficaria pronto até outubro daquele ano.
Governo desiste do novo trevo
Em 2019, outro problema no horizonte: foi avaliada a possibilidade de rescisão do consórcio que executava a obra de duplicação da rodovia Antônio Heil. Porém, apesar da ideia, isso não aconteceu. A duplicação seria concluída, mas o trevo foi deixado de fora.
A retirada do trevo do “pacote” de obras da Antônio Heil, que incluía a duplicação da rodovia, ocorreu em razão de problemas relacionados à desapropriação e valores da obra. O custo da construção seria, mais tarde, o maior problema para tirar o novo trevo do papel.
O governo catarinense desistiu da execução da obra. A justificativa foi o entendimento de que o novo trevo deveria ser construído com recursos federais, e não do estado. Para compensar o transtorno que continuaria ali, seria implantada uma medida paliativa, que também nunca deixou de ser promessa.
Em 2021, passados um ano e meio da desistência da construção do novo trevo, a obra voltou ao radar do governo do estado. Em junho daquele ano, foram iniciadas as desapropriações. Em junho do ano seguinte, 2022, o então governador Carlos Moisés autorizou o início da obra.
Empresa pede rescisão
O maior entrave recente relacionado ao novo trevo aconteceu em 31 de janeiro de 2023, quando a empresa responsável pela construção pediu a rescisão do contrato por entender que o valor era insuficiente. O custo da obra, naquela ocasião, era de R$ 35 milhões.
Em 7 de junho de 2023, o governador Jorginho Mello anunciou que a obra seria executada no valor de R$ 80 milhões, mais que o dobro do custo anterior. Os trabalhos, então, se voltaram a rescindir o contrato com a empresa para publicação de um novo edital de licitação.
A rescisão finalmente aconteceu em fevereiro de 2024. O novo edital foi publicado no dia 4 de março. Entretanto, duas interrupções atrasaram o processo de licitação. A primeira suspensão aconteceu em abril, após pedidos de impugnação de empresas licitantes. O segundo, em julho, desta vez para reanálise orçamentária.
O custo da obra, conforme consta no novo edital, ficou abaixo do valor projetado por Jorginho Mello. A obra seria executada por R$ 56 milhões, mas o valor deve subir para R$ 61 milhões após reajuste. O novo valor está, atualmente, aguardando análise do Grupo Gestor de Governo (GGG) para prosseguimento do processo.
Linha do tempo
14 de março de 2008: Acibr marca encontro com senadora para reivindicar soluções para o trevo
9 de maio de 2008: foto publicada em O Município mostra trânsito no trevo já naquele ano
3 de julho de 2014: autorizada obra de duplicação da Antônio Heil, com construção de novo trevo prevista
31 de julho de 2015: divulgado que empresa responsável por duplicação não possuía licença para mexer no trevo
3 de março de 2017: projeto é alterado e obra passa a ser considerada “trevo completo”; impasse entre concessionária, ANTT e Deinfra é gerado
6 de abril de 2017: divulgado que autorização para início da obra seria assinada em maio
5 de março de 2018: ANTT autoriza obra do novo trevo, após dez meses da data prevista
8 de junho de 2018: divulgado que projeto de engenharia ficaria pronto em outubro
28 de junho de 2019: governo de SC desiste de obra do trevo por entender que seria de responsabilidade do governo federal; medida paliativa é anunciada
16 de setembro de 2020: reportagem questiona governo de SC sobre medida paliativa prometida, que nunca passou de promessa
25 de fevereiro de 2021: construção de novo trevo volta ao radar do governo de SC, que define cronograma de trabalhos
9 de junho de 2021: iniciada desapropriações para obra do novo trevo
14 de janeiro de 2022: divulgado que obra deveria iniciar nas semanas seguintes
31 de janeiro de 2022: projeção muda e é divulgado que obra começaria após fim da temporada de verão
28 de abril de 2022: desapropriações chegam à parte final
9 de junho de 2022: projeto do novo trevo passa por ajustes por valores incompatíveis
14 de junho de 2022: governador da época, Carlos Moisés, autoriza obra do novo trevo
31 de janeiro de 2023: empresa pede rescisão do contrato por considerar valor insuficiente
7 de junho de 2023: governador Jorginho Mello anuncia obra do trevo no valor de R$ 80 milhões, mais que o dobro do anterior
18 de dezembro de 2023: anunciado que novo edital de licitação deveria ser publicado em janeiro
5 de fevereiro de 2024: governo de SC rescinde contrato com empresa que executaria obra
4 de março de 2024: edital de licitação para construção do novo trevo é publicado
14 de abril de 2024: edital de licitação para construção do novo trevo é suspenso após pedidos de impugnação
16 de maio de 2024: edital de licitação para construção do novo trevo é reaberto após suspensão
1º de julho de 2024: edital de licitação para construção do novo trevo é suspenso pela segunda vez
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