Miriany Farias
Som dos escapamentos de motocicletas incomoda moradores do Centro de Brusque
Alteração no equipamento é considerada infração grave, punida com multa e recolhimento do veículo
Uma das infrações de trânsito comuns em Brusque e região é o uso do escapamento alterado propositalmente em motocicletas. Considerada infração grave – com multa de R$ 195,23, recolhimento do veículo ou documento veicular com prazo para regularização e apresentação -, é também um dos grandes motivos de incômodo entre os moradores.
O servidor público, Carlos José Ronconi Neiva Peixoto, 40 anos, afirma que quase toda noite, quem mora na área central de Brusque se incomoda com o barulho excessivo dos escapamentos. “O ronco é ensurdecedor. Nos fins de semana o incômodo é ainda maior”, diz.
Peixoto reclama que as motos são alteradas propositalmente para produzir um ruído maior do que quando saíram de fábrica. “Acredito que essa conduta seja abusiva, até porque fere o direito ao descanso de todos os moradores, principalmente os idosos e as crianças pequenas”, analisa.
O tenente-coronel Otávio Manoel Ferreira Filho, responsável pelo setor de trânsito da Polícia Militar, explica que há uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), em vigor desde 1999. O texto estipula limite máximo de ruído de 99 decibéis para motocicletas.
O oficial acredita que o principal motivo para a alteração do escapamento é a intenção do veículo ser percebido durante as ultrapassagens. “Com isso furam, danificam ou tiram o abafador do escapamento. Ou ainda, colocam outro tipo de escapamento, um deles muito comum é o famoso turbal”.
Esses escapamentos produzem ruídos muito acima do normal, infringindo assim a norma de trânsito. “É comum aplicarmos bastante essa infração em Brusque, mas já percebi que diminuiu bastante também”, conta o tenente-coronel. Ele acrescenta que por ser um equipamento obrigatório, quando alterado, se torna ineficiente ou inoperante.
Em automóveis, o policial afirma que é mais raro encontrar e, quando tem, geralmente é porque o motorista passou em algum buraco, danificou a peça e ainda não teve tempo de arrumar. “As motos mais antigas já vinham de fábrica com escapamento mais barulhentos. Mas a partir da vigência da resolução, houve a obrigatoriedade em controlar melhor o ruído”.
Disparos de alarmes geram reclamações
O disparo constante de alarmes em lojas ou residências é também visto como perturbação para moradores próximos. A empresária Márcia Huntemann, moradora há 23 anos na avenida Cônsul Carlos Renaux, conta que há três anos o problema com alarmes em lojas no Centro aumentou. “Todos as noites e nos domingos os alarmes disparam”.
Ela relata que em uma loja, que fica bem ao lado do prédio em que mora, ela conseguiu resolver a situação ao contatar a gerência. “Mas ainda há, pelo menos, três lojas que o problema continua e isso incomoda os moradores. Toda noite começa a disparar, dá a pausa do alarme, depois volta. Isso ocorre umas três vezes na madrugada”.
Para ela, é uma falta de respeito com os moradores da área central que não conseguem passar uma noite tranquila. “Eu já liguei para a Fundema para reclamar e me informaram que verificariam o problema. Mas há três anos viemos sofrendo com isso”, diz.
O superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Cristiano Olinger, diz que é necessário observar a qualificação do bairro, se é comercial, industrial ou residencial. “Confesso que é difícil fiscalizar, pois tem que partir de uma denúncia específica para podermos notificar a empresa e regularizar a questão de alarme”.
Olinger acrescenta que o órgão só pode multar quando constata que a emissão sonora está acima do permitido naquela localidade. “É possível ainda que se faça uma reclamatória dizendo que a loja ficou com alarme o fim de semana todo disparado. Então podemos até notificar a empresa por meio da denúncia”.
Em caso de continuidade comprovada, a empresa pode ser punida com multa, com valor mínimo de R$ 500. Dependendo do porte da empresa, o valor aumenta.