STF adia julgamento sobre uso de banheiros femininos ou masculinos por pessoas trans
STF adia julgamento sobre uso de banheiros femininos ou masculinos por pessoas trans
- Por Raul Sartori
- 28/05/2024
- 8:00
Banheiros unissex
O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento, que seria amanhã, e retirado de pauta, sobre o direito ao uso de banheiros femininos ou masculinos por pessoas trans. O caso concreto tem como personagem uma mulher trans discriminada no Beira Mar Shopping, de Florianópolis, em 2008. Na primeira instância obteve indenização de R$ 15 mil por danos morais, revertida em segundo grau como “mero dissabor”. A quizila jurídica acabou indo para o STF, onde está desde 2015.
Onda paraense
A “Folha de S. Paulo” divulgou um fato que os próprios catarinenses não sabiam, ou seja, que há uma onda de paraense em direção a Florianópolis em busca de emprego e melhores condições de vida. Foi o que apontou estudo da socióloga e professora Andréa Bittencourt Pires Chaves, da Universidade Federal do Pará. Ela apurou, com base no Censo do IBGE de 2022, que os filhos de mães paraenses já representam 2,2% dos nascimentos em SC, atrás apenas dos nascidos com mães com origem no Paraná (9,4%), Rio Grande do Sul (7,9%) e São Paulo (3,1%).
Obscurantismo
O meme das últimas horas nas redes sociais tem o prefeito catarinense de Barra do Sul, Valdemar Rocha, como personagem. Em entrevista à rádio local FM Litoral, afirmou que enchentes no Rio Grande do Sul ocorreram porque o Estado tem mais centros (igrejas de matriz africana, deixou subentender) que igrejas.
Republicana
Deputados federais do PL, União Brasil, PP e Republicanos procuraram a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), reivindicando a relatoria de projeto, no âmbito da comissão, que trata da anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Respondeu que é preciso cautela para tratar do tema, considerado polêmico.
Roland Garros
O Brasil está representado neste ano com seis tenistas em Roland Garros, no que é a sua maior participação em 36 anos. Motivo para mais brasileiros praticar tênis? Apesar de Gustavo Kuerten, que foi tricampeão lá, dos mais de 5 mil municípios apenas 115 tem quadras de tênis públicas, totalizando 350.
Incertezas
Ciente de que o industrial catarinense tem pela frente desafios e incertezas relevantes para planejar novos investimentos e definir rumos para seus negócios, a Federação das Indústrias de SC decidiu pela realização de dois eventos, em junho. Dia 5 promove debate com o cientista político e ganhador do prêmio Liberdade de Imprensa 2024, Fernando Schüler. E o governador de Goiás Ronaldo Caiado, é o palestrante do dia 7.
Castração
O senador Esperidião Amin (PP-SC), que votou a favor de projeto propondo a castração química voluntária para estupradores, que qualifica como “pedagógico”, se defende com uma pergunta: “Uma menina que foi estuprada, qual é a recuperação social que ela vai ter?” Pensando bem….
Escolas cívicas
Por onde vai, o governador Jorginho Mello recebe pedidos de prefeitos, mesmo estando em final de mandato, para que suas cidades sejam contempladas com escolas cívico-militares. Se espelham nas nove já existentes no Estado, com imensa repercussão nas respetivas comunidades, por diferentes motivos, entre eles a disciplina, segurança e ambiente escolas sadio e pacífico.
Mudando o tom
Focado em ter uma marca sua no Ministério da Justiça, o ex-“supremo” Ricardo Lewandowski que ser diferenciar de seu antecessor, o ruidoso Flávio Dino, e busca apoio da oposição para pautas na área de segurança. Nisso estão quem Dino não ousaria nem em sonhos: recebeu, dias atrás, o deputado federal catarinense Zé Trovão (PL), a quem foi pedir, e recebeu calorosa receptividade, a reativação de um fórum para discutir o transporte de cargas no país e criar Pontos de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros próximos a bases da Polícia Rodoviária Federal (PRF), às margens das estradas.
Salário
Sete governadores resolveram agora, sem completar a metade de seus mandatos, aumentar seus salários, com anuência de seus respectivos Legislativos. O maior se deu em Minas Gerais, onde Romeu Zema (Novo) passou de R$ 10.500 (realmente humilhante) para R$ 41.845. Por aqui, 16 dias após Jorginho Mello (PL) assumir o Executivo, foi contemplado com aumento de 68%. Desde então recebe R$ 25,3 mil.