STF define novo relator de recurso do ex-prefeito Ari Vequi contra cassação de mandato
Substituição acontece após decisão da presidente do STF, Rosa Weber
STF define novo relator de recurso do ex-prefeito Ari Vequi contra cassação de mandato
Substituição acontece após decisão da presidente do STF, Rosa Weber
- 29/05/2023
- 17:30
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O recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito Ari Vequi e do ex-vice-prefeito Gilmar Doerner no Supremo Tribunal Federal (STF) agora terá Nunes Marques como relator. A ministra Cármen Lúcia deixou a função de relatora após decisão da presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.
A defesa de Ari e Gilmar foi quem questionou a atuação da ministra como relatora do recurso, tendo em vista que ela participou do julgamento que cassou o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito. Em despacho, a ministra passou a decisão para a presidente do STF.
A medida de Rosa Weber foi divulgada na sexta-feira, 26. O entendimento foi de que Cármen Lúcia de fato não poderia ser relatora do recurso. A secretaria judiciária deve definir um novo ministro-relator.
Nunes Marques também participou do julgamento sobre a cassação de Ari e Gilmar, mas apenas substituindo Ricardo Lewandowski e nem chegou a se manifestar. Por isto, ele poderá assumir a relatoria do recurso.
Cassação de Ari Vequi
Ari e Gilmar foram cassados por decisão do TSE por abuso de poder econômico nas eleições de 2020. Eles e o empresário Luciano Hang também ficaram inelegíveis por oito anos. O ex-prefeito e o ex-vice-prefeito deixaram seus cargos no dia 8 de maio e o vereador André Vechi (DC), então presidente da Câmara, assumiu como prefeito interino.
*Texto corrigido às 21h de segunda-feira, 29. Nunes Marques não votou no processo de cassação de Ari e Gilmar. O voto de Lewandowski, que se aposentou antes do julgamento, contrário à cassação, foi contabilizado
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