STJ concede liminar para que criança que está com família adotiva em Brusque volte para Blumenau
Decisão envolve um dos 11 casos de mães da cidade que protestam por guarda dos filhos desde julho deste ano
STJ concede liminar para que criança que está com família adotiva em Brusque volte para Blumenau
Decisão envolve um dos 11 casos de mães da cidade que protestam por guarda dos filhos desde julho deste ano
- 12/10/2022
- 15:04
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O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar determinando que uma criança que está com uma família adotiva em Brusque volte para a casa abrigo de Blumenau e que a mãe possa visitá-la. A decisão é de segunda-feira, 10.
A decisão envolve um dos 11 casos de mães de Blumenau que protestam pela guarda dos filhos desde julho deste ano. No feriado desta quarta-feira, 12, que também é o Dia das Crianças, elas irão realizar um ato na Vila Germânica, onde acontece a Oktoberfest, entre 15h e 19h.
De acordo com a decisão do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, deve ser, além de permitido, “facilitado e estimulado” o contato da criança com sua família.
O caso
Em julho, um grupo de mães iniciou os protestos na frente do Fórum de Blumenau, no bairro Velha. O grupo é composto ao todo de 11 mães que perderam na Justiça a guarda de 15 filhos e filhas e estão tentando reverter a decisão.
Saiba mais:
– Saiba o que dizem as mães que tentam retomar a guarda de 15 crianças em Blumenau
– VÍDEO – Como foi audiência pública provocada por luta de mães pela guarda dos filhos em Blumenau
O caso repercutiu nacionalmente, chegou à Ordem dos Advogados do Brasil e tomou novas repercussões, sendo levado à corregedoria do estado.