Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

STJ revoga prisão preventiva de médico condenado por estupro em Santa Catarina

STJ permitiu saída de Antonio Teobaldo Magalhães Andrade da prisão

O médico psiquiatra Antonio Teobaldo Magalhães Andrade, de 64 anos, foi condenado em fevereiro, sob acusação de estuprar uma paciente de 30 anos em uma unidade de saúde em Joinville, em agosto de 2021. No começo do mês de agosto ele foi solto para aguardar o julgamento do recurso em liberdade.

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do médico. Entretanto, em novo recurso, revogou a prisão preventiva no dia 12 de agosto. No lugar da reclusão, o homem deverá cumprir medidas cautelares.

Segundo a defesa do acusado, ele foi solto devido à presunção de inocência, já que o processo ainda não transitou em julgado.

A nova decisão, do ministro Jesuíno Rissato, define que o médico está proibido de atuar na profissão até que o julgamento se concretize. Ele também teve a licença para exercer a profissão suspensa e não pode chegar perto ou entrar em contato com a vítima e testemunhas.

Pedido de habeas corpus negado

Na ocasião do pedido de habeas corpus, o documento solicitava a possibilidade de o médico responder em liberdade enquanto o recurso corre. A defesa pedia que fosse substituída a prisão preventiva por uma medida cautelar, em que há restrição de direitos, mas não de liberdade.

O relator, ministro Jesuíno Rissato, alegou na época que não era possível passar a pena para uma medida cautelar e citou que haviam elementos que justificavam a prisão, medida que visa afastar o medo das vítimas em meio a ameaças dos acusados.

Condenação

Antonio foi condenado, em primeira instância, a 12 anos, cinco meses e dez dias de prisão pelo crime e a pagar uma indenização por danos morais à vítima, no valor de R$ 25 mil. O médico foi preso preventivamente no dia 1º de outubro de 2021, no bairro Boa Vista. Apesar de ter alegado inocência, ele não resistiu à prisão.

Além do crime em Joinville, o homem é investigado por estupro contra uma adolescente de 14 anos, desta vez, na Bahia. Segundo a Polícia Civil, outras mulheres joinvilenses também teriam sofrido o crime pelo médico psiquiatra.

Relato da vítima

No processo, consta o relato da vítima sobre o caso. Ela informou à Justiça que, no dia do estupro, entrou na sala do médico e ele teria trancado a porta. Após isso, teria chamado a vítima de “gostosa”, dizendo também que ela “precisava de um abraço”. Em seguida, ele teria levantado, abraçado ela e dito: “você precisa de alguém que cuide de você”.

A vítima relata que foi abusada pelo médico e depois ameaçada. Ele teria dito “já tenho seu número, seu endereço e agora você não vai mais poder fugir de mim”.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, o modo como o médico cometia o crime seria similar nas cidades em que atuou profissionalmente. Segundo a polícia, ele coagia as vítimas e ameaçava vazar os dados pessoais caso fosse denunciado, um detalhe comum nas denúncias.

Na época, em agosto, ele também foi denunciado na Prefeitura de Joinville e foi exonerado, por meio da extinção do contrato, que era temporário.