Você já ouviu falar de “carros PCD”?

Essas três letras estão muito em voga no mercado automotivo brasileiro. A lei nacional prevê descontos de impostos na compra de veículos para pessoas com deficiência, mas muita gente não sabe que tem o direito ou tem dúvidas sobre como exercê-lo.

O conceito de Pessoas com Deficiência (PCDs) envolve deficiências físicas, sensoriais (visão ou audição) ou intelectuais. Vários tipos de doenças, como câncer, AVC e artrose, também se enquadram nos critérios. Desde 2013, a lei ainda beneficia o representante legal de quem possui deficiência e não pode dirigir.

A Peugeot Strasbourg organizou um guia com as dúvidas mais comuns sobre os benefícios. Confira abaixo:

Quem pode comprar carro para PCD?

A lista de doenças, limitações físicas, sensoriais e intelectuais abrangidas pelo benefício é grande. Mas cada caso é um caso e precisará de avaliação médica. Veja se você se enquadra na lista e procure a Peugeot Strasbourg em caso de dúvida (os contatos estão no fim do texto).

• Aids
• Amputação ou ausência de membros
• Artrite reumatoide, problemas nos joelhos
• Artrodese (com sequelas)
• Artrose
• AVC / AVE (derrame)
• Bursite e tendinite graves
• Câncer
• Cegueira
• Contaminação por radiação
• Deformidades congênitas ou adquiridas
• Doenças degenerativas
• Doença de Paget em estados avançados
• Doença de Parkinson
• Doença renal, do fígado, do coração
• Doenças neurológicas
• DORT e LER
• Encurtamento de membros e má formação
• Esclerose múltipla
• Escoliose grave
• Hanseníase
• Hemiplegia
• Hérnia de Disco
• LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
• Linfomas
• Manguito rotador
• Mastectomia ou Quadrantectomia (remoção de parte da mama)
• Monoplegia
• Nanismo
• Neoplasia maligna
• Neuropatias diabéticas
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Paraplegia, tetraplegia
• Poliomielite
• Ponte de safena (quando há sequelas ou limitações)
• Problemas graves na coluna (hérnia de disco, bico de papagaio, lordose e escoliose graves)
• Próteses internas, externas
• Quadrantectomia (parte da mama)
• Síndrome do túnel do carpo
• Talidomida
• Tendinite crônica
• Tetraparesia
• Tuberculose ativa

Dirige ou não dirige?

Até 2013, somente quem dirigia veículo e tivesse comprometimento de função física tinha acesso ao benefício. Com a nova legislação, portadores de deficiências sensoriais e intelectuais também podem adquirir veículos desta forma, desde que nomeiem condutores responsáveis para dirigir por eles.

Isso ampliou o tamanho do público interessado em carros para PCD e as oportunidades oferecidas por empresas como a Peugeot Strasbourg.

Por onde começo?

O primeiro passo é buscar orientação. Na Peugeot Strasbourg, consultores especializados em carros para PCD apresentam um passo a passo e sugerem despachantes do ramo em Blumenau. Há quatro deles na cidade. O custo gira em torno de R$ 800.

Também é possível resolver a parte burocrática por conta própria. O primeiro passo é obter dois laudos, um estadual e outro federal, que devem ser levados a um médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Se houver o reconhecimento da necessidade, o processo pode seguir.

Depois, é necessário atualizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com a respectiva deficiência (no caso de condutor). Por fim, serão preenchidos formulários online junto às receitas Federal e Estadual.

Segundo Sérgio Roberto Guerner, supervisor de Vendas Corporativas da Peugeot Strasbourg, com o processo concluído, é possível fazer o pedido e receber o veículo em até 20 dias (dependendo do modelo e cor escolhidos).

Quais modelos comprar?

Os modelos de carros PCD mais procurados são os fabricados no Brasil com preço até R$ 70 mil. Acima deste valor, não há o desconto do ICMS, apenas do IPI (as alíquotas variam conforme o veículo).

Todos os veículos vêm com direção hidráulica e câmbio automático. Na Peugeot Strasbourg, há opções de modelos dentre os mais confortáveis e completos do mercado e que incluem equipamentos e acessórios exclusivos, como central multimídia. Por isso, e pelo padrão de qualidade Peugeot, a montadora é uma das que mais vende carros PCD no Brasil.

Se houver a necessidade de alguma outra adaptação no veículo por recomendação médica, o comprador deve procurar uma oficina especializada.

O desconto é só no imposto?

A maioria das montadoras fornece apenas o desconto do imposto aos consumidores. Na Peugeot Strasbourg, além do benefício fiscal, há promoções específicas para PCDs, com preços e taxas de financiamento especiais.

Neste início de 2019, as lojas do grupo estão trabalhando com os preços promocionais de dezembro. O Peugeot 208 Active Pack, por exemplo, sai da loja por R$ 42.990, com um desconto especial de R$ 12 mil. Clique aqui para saber mais.

Na linha Peugeot 2008 Allure Business, o valor final parte de R$ 50.990. Clique aqui para mais informações.

Posso vender o carro depois?

Veículos adquiridos a partir de 6 de dezembro de 2018 devem permanecer com o beneficiado por quatro anos. Para os comprados antes desta data vale a regra anterior, de apenas dois anos.

Caso a pessoa precise vender o veículo antes do prazo legal, deverá recolher os impostos que haviam sido descontados no momento da aquisição.

Onde ir?

Além de Brusque, você encontra a concessionária em Blumenau, Itajaí e Jaraguá do Sul.

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