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Superlotação: UPA de Brusque possui quase dobro de presos a mais que a capacidade
Capacidade é para 88 presos e atualmente a unidade possui 144 detentos; Deap se manifesta
A Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque apresenta superlotação. O complexo tem capacidade para 88 presos e atualmente conta com 144 detentos. A superlotação é um dos motivos para paralisação dos policiais penais em Santa Catarina, que protestam também contra a reforma da previdência proposta pelo governo do estado.
Atualmente, a UPA de Brusque e outras unidades prisionais em SC estão sem receber novos presos em virtude dos descontentamentos e manifestações contra o governo catarinense por parte de policiais civis, penais e outros do mesmo segmento.
Em contato com a reportagem, a assessoria do Departamento de Administração Prisional (Deap) confirmou o acúmulo de detentos e disse ainda que a superlotação se deve ao elevado número de prisões na região.
Medidas
Segundo o órgão, a Secretaria de Estado de Administração Prisional (SAP) está tomando medidas em todo o estado para evitar o acúmulo de detentos nas unidades prisionais.
“A SAP está realizando diversas obras no estado com o intuito de reduzir a superpopulação, que deverão provocar uma descompressão no sistema prisional. Neste momento estão em fase de construção e ativação pelo menos 2 mil vagas no sistema, a maioria para presos condenados”, diz.
Além disso, a assessoria informou ainda que a região do Médio Vale do Itajaí está em tratativa para a construção de uma penitenciária industrial. E, na região Norte, uma do mesmo modelo está sendo construída em São Bento do Sul, com 426 vagas.
Ainda segundo dados do Deap, a média do estado é de lotação 24% superior à capacidade. Porém, o órgão esclarece que, segundo o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário, é possível que o número esteja acima da média.
“É importante ressaltar que uma resolução do CNPCP permite que as unidades tenham lotação de até 37,5% acima da capacidade”, esclarece o Deap.
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