Suspensa sessão que votaria relatório sobre 2º pedido de impeachment
Sessão estava marcada para a próxima segunda-feira, 14
Suspensa sessão que votaria relatório sobre 2º pedido de impeachment
Sessão estava marcada para a próxima segunda-feira, 14
- 10/12/2020
- 12:49
O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal Especial de Julgamento referente ao segundo pedido de impeachment contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL), suspendeu a realização da sessão que votaria o relatório da desembargadora Rosane Wolff sobre a denúncia, marcada para a próxima segunda-feira, 14. A decisão de Roesler foi publicada no Diário Oficial da Assembleia desta quarta-feira, 9.
Ainda não há uma nova data para a sessão do tribunal, instalado em outubro para julgar Moisés pela suposta prática de crime de responsabilidade na aquisição dos 200 respiradores junto à Veigamed, pagos antecipadamente e não entregues, a tentativa da contratação do hospital de campanha de Itajaí, entre outras supostas irregularidades.
Roesler acatou pedido do deputado Valdir Cobalchini (MDB), membro do tribunal, que requereu na terça-feira, 8 o adiamento.
O parlamentar argumentou que a mudança da data da sessão é necessária para que os julgadores do tribunal tenham conhecimento sobre o parecer elaborado pela Polícia Federal na investigação sobre a compra dos 200 respiradores, dentro de inquérito em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No mês passado, o tribunal requisitou cópia do relatório da PF, susmas o documento ainda não foi encaminhado.
Além disso, conforme o presidente do tribunal, a defesa do governador requereu na última segunda-feira, 7, que se dê ciência aos julgadores sobre ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O ofício, emitido no último dia 4, apontaria “que não foi identificada a existência de prática de ato ilegal” por parte de Moisés. O desembargador determinou que cópias desse ofício sejam distribuídas aos membros do tribunal.
No edital em que suspendeu a sessão do tribunal, Roesler escreveu que “a celeridade do processo não pode comprometer o contraditório, sobretudo quando o anseio por documentos e evidências se revela em tantas quadras”.
O desembargador também considerou que não haveria tempo hábil para dar conhecimento a todos os julgadores do ofício do TCE, caso a sessão fosse mantida para a próxima segunda-feira.
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