Tarifa da passagem de ônibus em Brusque não sofrerá reajustes em 2022
Licitação do transporte público está em fase de construção
Tarifa da passagem de ônibus em Brusque não sofrerá reajustes em 2022
Licitação do transporte público está em fase de construção
- 30/06/2022
- 7:00
A tarifa da passagem de ônibus em Brusque não deve sofrer reajustes em 2022, de acordo com a Secretaria da Fazenda e Gestão Estratégica. O último aumento no preço da passagem foi realizado em 1º de agosto de 2021. O contrato emergencial vigente no momento entre a Prefeitura de Brusque e o consórcio Nosso Brusque prevê o bloqueio de reajuste em julho de 2022, em virtude do subsídio à política tarifária, acordo que foi realizado por intermédio do poder Judiciário.
Além disso, a pasta acredita que “ao aumentar a tarifa há sempre a expectativa da fuga de usuários em um momento de incerteza e retomada econômica”. No entanto, para 2023 existe a expectativa de que com o novo edital em vigência, o custo da passagem aumente, resultado do processo licitatório, conforme aponta o secretário Rodrigo Cesari.
O responsável pela pasta explica que, pela primeira vez, a tarifa está 100% mapeada em todos os insumos e composições através de uma planilha de metodologia denominada Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), elaborada pela Comissão Especial de Estudos e Avaliação do Transporte Coletivo, com a colaboração da gerência de transportes da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir).
“Ela aponta todos os meses, por meio do uso de indicadores, o custo vigente da tarifa. Isso foi muito facilitado pela premissa contratual onde toda a frota de veículos deve estar com GPS instalado e adequada ao novo contrato emergencial. Estes dados estão servindo para alimentar a futura composição tarifária do novo edital”, destaca Cesari.
Impacto dos preços dos combustíveis
Questionado se o aumento do preço dos combustíveis tem gerado algum impacto ao transporte público no município, o secretário diz que indiretamente têm pressionado pelo aumento de eficiência do sistema, sendo absorvido atualmente pelo subsídio oferecido pela prefeitura e gerido pela metodologia Geipot.
“Ao ser criado o regime emergencial, havia uma grande incerteza quanto à estabilidade sanitária, com o temor de uma nova onda de Covid-19 e a limitação do uso de ônibus, podendo levar a uma queda drástica no número de passageiros. Com o transcorrer do contrato emergencial e a questão sanitária estando estável, a guerra em solo europeu e a pressão sobre o diesel se transformaram nas principais questões que podem trazer desequilíbrio ao contrato vigente. A comissão monitora estas questões mensalmente”.
De acordo com o secretário, nos meses de fevereiro, março e maio foi registrada uma média de crescimento no número de passageiros transportados superior a 33%. No entanto, em abril houve uma queda na quantidade de usuários, que ficou em 31%.
“Nossa expectativa é que haja uma estabilização na demanda. Ao estabilizar a demanda, a comissão pretende realizar ajustes em linhas e horários para minimizar prejuízos ao usuário, proposta que já foi realizada pelo consórcio Nosso Brusque”.
Nova licitação
No momento há um contrato emergencial vigente entre a prefeitura e o consórcio Nosso Brusque. A nova licitação para o transporte público está em fase de construção. Cesari adianta que nos próximos dias a prefeitura espera efetivar a contratação de uma entidade nacional que auxiliará nos itens pertinentes do edital.
Além disso, inicia no dia 4 de julho a consulta pública para construção do novo modelo de concessão de transporte coletivo no município. A ação ocorrerá de maneira online, por meio de formulário que será divulgado posteriormente, ou presencialmente no terminal urbano.
Após este processo, o Tribunal de Contas é acionado, de acordo com a Instrução Normativa 022/2015, seguido pela audiência pública com a proposta que será feita e a publicação de todo edital. “Recebido o sinal verde do tribunal, do poder Legislativo e da sociedade, o edital está pronto para ser licitado”.
Segundo Cesari, o processo está na fase mais crítica, pois envolve a realização de estudos operacionais, que irão subsidiar a montagem das linhas e itinerários, assim como especificações da frota.
O secretário pontua que todas as etapas têm prazo regimentais. Ele destaca que o novo edital deverá estar apto e eficiente durante um período de 15 a 20 anos. Além disso, deve ser capaz de prever e flexibilizar de acordo com mudanças e padrões de deslocamento e demanda da população neste período. “Logo, é descartado confeccionar um edital desta magnitude às pressas, o qual implicaria comprometer o planejamento de um sistema que impacta direta e indiretamente todos os cidadãos do município”, diz.
Enquanto a licitação é confeccionada, a comissão deverá manter a cidade com um sistema de transporte público coletivo, por meio da gestão do contrato emergencial, conforme aponta o secretário.