Taxa de coleta de lixo de Brusque será reajustada em março
Aumento solicitado pela Recicle foi autorizado pela agência de regulação na semana passada
Taxa de coleta de lixo de Brusque será reajustada em março
Aumento solicitado pela Recicle foi autorizado pela agência de regulação na semana passada
- 30/01/2019
- 5:15
A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) autorizou, no fim da semana passada, o reajuste de 3,75% na taxa de coleta de lixo de Brusque. O reajuste ainda não foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e entra em vigor a partir de 1º de março.
A Recicle, empresa responsável pelo serviço no município, solicitou à agência reguladora, no início de dezembro, autorização para reajustar a tarifa em 3,80%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2018, que mede a inflação do período.
O índice solicitado pela empresa não levava em consideração a inflação dos meses de novembro e dezembro de 2018. Com isso, a decisão do diretor-geral da Agir, Heinrich Luiz Pasold, foi de autorizar a aplicação do reajuste com base no acumulado do IPCA entre os meses de janeiro a dezembro de 2018.
Este é um reajuste anual já pré-estabelecido. A agência reguladora, entretanto, solicita algumas informações da empresa, como a remessa do balanço do ano de 2018, com dados referentes ao contrato de concessão e todos os custos, despesas e investimentos realizados pela Recicle durante os anos de 2014 a 2018, que servirão de base para a análise de pedidos de reajustes futuros.
“Todas as exigências complementares serão objeto de avaliação e de análise no próximo pedido de revisão e/ou reajuste e o não atendimento e/ou cumprimento, poderá servir como redutor do índice a ser solicitado, salvo situações pactuadas ou reconhecidas como não aplicáveis, após análise da Agir”, destaca Pasold na decisão.
A Agir ressalta ainda que as novas tarifas deverão ser fixadas de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões ser tornados públicos com antecedência mínima de 30 dias com relação à sua aplicação.