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Taxa de coleta de lixo de Brusque será reajustada em março

Aumento solicitado pela Recicle foi autorizado pela agência de regulação na semana passada

A Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (Agir) autorizou, no fim da semana passada, o reajuste de 3,75% na taxa de coleta de lixo de Brusque. O reajuste ainda não foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) e entra em vigor a partir de 1º de março.

A Recicle, empresa responsável pelo serviço no município, solicitou à agência reguladora, no início de dezembro, autorização para reajustar a tarifa em 3,80%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2018, que mede a inflação do período.

O índice solicitado pela empresa não levava em consideração a inflação dos meses de novembro e dezembro de 2018. Com isso, a decisão do diretor-geral da Agir, Heinrich Luiz Pasold, foi de autorizar a aplicação do reajuste com base no acumulado do IPCA entre os meses de janeiro a dezembro de 2018.

Este é um reajuste anual já pré-estabelecido. A agência reguladora, entretanto, solicita algumas informações da empresa, como a remessa do balanço do ano de 2018, com dados referentes ao contrato de concessão e todos os custos, despesas e investimentos realizados pela Recicle durante os anos de 2014 a 2018, que servirão de base para a análise de pedidos de reajustes futuros.

“Todas as exigências complementares serão objeto de avaliação e de análise no próximo pedido de revisão e/ou reajuste e o não atendimento e/ou cumprimento, poderá servir como redutor do índice a ser solicitado, salvo situações pactuadas ou reconhecidas como não aplicáveis, após análise da Agir”, destaca Pasold na decisão.

A Agir ressalta ainda que as novas tarifas deverão ser fixadas de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões ser tornados públicos com antecedência mínima de 30 dias com relação à sua aplicação.