TCE aponta quais as áreas mais eficientes e mais deficitárias dos municípios da região
Levantamento aponta que gestão de municípios vizinhos de Brusque ficaram na média estadual
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Índice de Eficiência da Gestão Municipal (IEGM) com os dados referentes a 2016. Brusque, Guabiruba e Botuverá receberam nota B, o que indica que as administrações são efetivas.
O resultado dos três municípios, embora esteja dentro do que é considerado bom, não se destaca no estado. A média das 295 prefeituras de Santa Catarina também foi B.
O IEGM é um índice elaborado pelo Tribunal de Contas que avalia uma vasta quantidade de informações relacionadas a sete campos: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos e tecnologia da informação.
Neste ano, todos os municípios do estado responderam os questionários elaborados pela corte de contas. O objetivo do índice é dar embasamento para que as prefeituras invistam melhor o dinheiro público.
O que foi avaliado
i-Educ
Esse indicador mede o resultado das políticas públicas relacionadas ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil. O TCE avaliou o valor gasto por aluno e as notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Além disso, a corte considerou no cálculo a infraestrutura das escolas, a qualidade da merenda, a qualificação dos professores, transporte escolar e outros dados técnicos. O TCE também analisou se o município cumpriu a regra constitucional de investir 25% na educação.
i-Saúde
O tribunal avaliou indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o gasto anual com a saúde. Também foram analisadas as políticas para a Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.
i-Fiscal
Esse índice mede o resultado da gestão fiscal por meio da análise da execução financeira e orçamentária. Para isso, o TCE analisou a aplicação do dinheiro pelas prefeituras.
A corte também avaliou a transparência da administração municipal e a obediência aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
i-Amb
O indicador mede serviços públicos que impactam no meio ambiente, como a coleta de resíduos sólidos e de lixo, educação ambiental e a existência de um conselho municipal para a área.
i-Cidade
O índice afere o grau de envolvimento do planejamento municipal na proteção dos cidadãos diante de eventos de sinistros e desastres. Reúne informações sobre a existência do plano de contingência, a identificação de riscos para intervenção das forças protetivas e a infraestrutura da Defesa Civil.
i-Planejamento
Nesse item, o TCE avaliou quanto do planejado foi realmente executado pela prefeitura. Além disso, avaliou os reflexos dessas aplicações nos indicadores sociais e humanos da população.
i-Gov TI
O Tribunal de Contas também avalia o uso da tecnologia por parte das prefeituras em favor da sociedade. Além disso, é levado em conta a segurança da rede de informática e a capacitação do quadro de funcionários.
Brusque fica dentro da média estadual
O município recebeu notas melhores nas áreas de saúde e proteção ao cidadão. Nelas, a avaliação do TCE deu nota B+, o que indica que a prefeitura é “muito efetiva”. A saúde de Brusque já recebeu outras avaliações positivas dos usuários, como mostrou pesquisa contratada e divulgada pelo Município Dia a Dia em 2016.
Já na proteção ao cidadão entram informações da Defesa Civil. Brusque, sobretudo após a tragédia de 2008, passou a dar mais atenção à área. Hoje, conta com uma pasta específica para a prevenção de desastres, que fica de plantão 24 horas.
Já no quesito planejamento Brusque ficou abaixo da média estadual, com a nota C (baixo nível de adequação). O indicador mede quanto das obras planejadas foram executadas pelo poder público.
A área fiscal também ficou abaixo da médica, com nota C+. De acordo com o TCE, significa que “está em fase de adequação”. Os dados usados para as classificações foram fornecidos pelas prefeituras, portanto, podem mudar depois do parecer do TCE.
Em 2016, Brusque teve dois governos. Até junho Roberto Prudêncio Neto foi prefeito interino, depois entrou José Luiz Cunha, o Bóca, eleito indiretamente.
Botuverá e Guabiruba se destacam em áreas diferentes
Com pouco mais de 20 mil habitantes, Guabiruba também se destacou em duas áreas, com notas B+. De acordo com o IEGM, a prefeitura é mais eficiente nos quesitos saúde e cidade (proteção ao cidadão).
Guabiruba, diferentemente de outras cidades da região, quase não sofre com enchentes. Ainda assim, de acordo com o tribunal, conta com políticas eficientes de prevenção e amparo à população em caso de desastres. O município também conta com uma Defesa Civil instalada.
A pior área avaliada em Guabiruba foi o meio ambiente. A nota dada foi C, que indica “baixo nível de adequação”. Com ribeirões, o município começou há pouco tempo o processo de regularização de construções erguidas em áreas de proteção permanente.
Embora menor do que as outras duas cidades da região, Botuverá também ficou com média geral B. A melhor área avaliada, assim como em Brusque, foi a gestão fiscal, com nota B+. Esse quesito avalia o controle e aplicação do dinheiro público.
Botuverá também foi no item meio ambiente, com baixo nível de adequação. A prefeitura, junto com o governo do estado, também está em processo de regularização fundiária e ambiental.