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TCE-SC alerta prefeitura sobre baixa arrecadação no primeiro bimestre

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) emitiu nesta semana notificações de alerta a municípios da região, relacionadas às metas de arrecadação. De acordo com o tribunal, Brusque e Guabiruba não atingiram metas estipuladas para o primeiro bimestre de 2018. Em Brusque, a meta de arrecadação prevista para janeiro e fevereiro era de R$ 66,2 […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) emitiu nesta semana notificações de alerta a municípios da região, relacionadas às metas de arrecadação.

De acordo com o tribunal, Brusque e Guabiruba não atingiram metas estipuladas para o primeiro bimestre de 2018.

Em Brusque, a meta de arrecadação prevista para janeiro e fevereiro era de R$ 66,2 milhões; a arrecadação foi de R$ 65,2 milhões, o que representou 98,53% da meta.

No caso de Guabiruba, de acordo com o TCE-SC, a meta bimestral de arrecadação prevista era de R$ 10,7 milhões, mas a arrecadação foi de R$ 9,4 milhões o que representou 87,84% da meta.

Em ambos os casos, o tribunal determinou que as prefeituras promovam limitação de empenho e movimentação financeira, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).