TCE-SC aponta piora no índice de saúde de Brusque

Na região, Botuverá é a única cidade que melhorou sua nota geral no IEGM

TCE-SC aponta piora no índice de saúde de Brusque

Na região, Botuverá é a única cidade que melhorou sua nota geral no IEGM

O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) divulgou, nesta quarta-feira, 27, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referente a 2018. O indicador, que avalia diversas áreas da gestão pública, indica que houve piora na saúde pública de Brusque, mas no geral a cidade se manteve com a mesma classificação: B.

O IEGM é dividido em sete segmentos: Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidade, Planejamento, Governança de Tecnologia da Informação e Fiscal. Entre 1º e 30 de abril, as prefeituras catarinenses responderam um questionário com 238 questões para avaliar o grau de comprometimento delas com boas práticas de gestão.

Cada segmento recebe uma nota de zero a 1 – quanto maior, melhor. Todos esses fatores são avaliados e consolidados em um único índice por meio de um modelo matemático, cujo foco é a análise da infraestrutura e dos processos dos entes municipais e a avaliação da efetividade das políticas públicas.

Brusque viu sua nota geral, o IEGM, cair de 0,63 (2017) para 0,60 (2018). Com a classificação B, ou seja, uma gestão efetiva, Brusque fica na média do estado, junto com 74,2% dos municípios catarinenses que obtiveram a mesma avaliação, de acordo com o Tribunal de Contas.

No caso da Saúde, o TCE-SC avaliou questões como a Atenção Básica, cobertura e ação do Programa Saúde da Família e prevenção de doenças como a dengue, entre outros fatores relacionados ao atendimento da população.

Em 2017, a nota da saúde pública brusquense era 0,95. Contudo, em 2018, ela caiu para 0,87, com isso foi reenquadrada na letra B, considerada efetiva.

Se por um lado Brusque pirou sua nota em Saúde, melhorou em Governança de Tecnologia da Informação. A classificação que em 2017 era C+, ou seja, em fase de adequação, subiu para B.

Nos demais segmentos, Brusque manteve-se nas mesmas faixas de classificação. As notas pouco mudaram. Por exemplo, Planejamento teve uma leve alta de 0,26 (2017) para 0,28 no ano seguinte.

No item Cidade, que trata sobretudo de defesa civil e proteção dos cidadãos de desastres, o município ficou exatamente com a mesma nota 0,87, classificação B+.

Controle social

O IEGM é gerenciado nacionalmente pelo Instituto Rui Barbosa e aplicado pelos tribunais estaduais. O índice é uma forma de melhorar a gestão pública no estado, com indicadores confiáveis.

“Considero que a utilização de índices como o IEGM representa um avanço na atuação deste Tribunal, que passará a agregar à análise quantitativa o aspecto qualitativo, tão importante para a medição da efetividade das ações do administrador público”, disse o presidente do TCE-SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.

Botuverá melhora a sua gestão

Dentre os cinco municípios da região de Brusque, somente Botuverá obteve melhora na sua classificação no IEGM. A pequena cidade saiu de C+ (em fase de adequação) para B (efetiva), com nota 0,71.

O município obteve duas classificações A. Em Saúde, a cidade recebeu nota 0,91, enquanto que no segmento de Cidade a avaliação foi 0,90.

Já no que se refere ao quesito Fiscal, ou seja, controle das contas, Botuverá obteve B, com 0,89.

Região

A vizinha Guabiruba também alcançou classificação B, com nota 0,69. Os melhores desempenhos foram em Saúde (0,89), Fiscal (0,87) e Educação (0,84).

São João Batista obteve IEGM 0,68. Os destaques foram: Cidade (0,82), Educação (0,81), Saúde (0,77) e Fiscal (0,75).

O índice geral de Nova Trento foi de 0,63, ou seja, classificação B. As melhores notas foram em Cidade (0,97), Saúde (0,83) e Fiscal (0,87).