“Teríamos vagas sobrando, se não tivéssemos que absorver os condenados”, diz juiz sobre a UPA de Brusque
Na primeira inspeção de rotina de 2022, presídio estava com 121 detentos
“Teríamos vagas sobrando, se não tivéssemos que absorver os condenados”, diz juiz sobre a UPA de Brusque
Na primeira inspeção de rotina de 2022, presídio estava com 121 detentos
- 09/02/2022
- 7:00
Nas primeiras semanas de 2022, a Unidade Prisional Avançada (UPA) de Brusque estava com 121 detentos. O número está dentro do novo limite estabelecido por uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) no fim do ano passado, que passou para 122 o número máximo de detentos no presídio da cidade.
O juiz da Vara Criminal e diretor do Foro de Brusque, Edemar Leopoldo Schlösser, destaca que em sua primeira inspeção de rotina deste ano, a UPA estava dentro deste limite estabelecido. No entanto, ele observa que os números do presídio são bastante dinâmicos e mudam diariamente.
Dos 121 contabilizados durante a primeira inspeção do juiz, 60 são presos já condenados que aguardam transferência para uma penitenciária, local onde devem cumprir a pena definitiva.
Na teoria, a UPA de Brusque é apenas para detentos provisórios. Ou seja, aqueles que ainda aguardam julgamento e a definição de uma pena ou absolvição. Entretanto, devido às dificuldades do sistema prisional do estado, o presídio do município acaba absorvendo os já condenados, por falta de vagas nas penitenciárias.
“Temos detentos condenados que já estão há mais de cinco anos na UPA de Brusque. O correto não seria cumprir a pena aqui, mas isso acaba acontecendo”, ressalta o juiz.
Se não tivesse que absorver a demanda das penitenciárias, a UPA de Brusque teria vagas sobrando, já que atualmente, há apenas 61 detentos aguardando julgamento.
Quando foi inaugurada, a UPA tinha capacidade para 72 detentos. Tempos depois, a capacidade foi ampliada para 88, depois foi para 108, e agora, passou para o limite de 122 presos.
Em outubro do ano passado, o presídio estava com 148 detentos. A maioria já condenados em regime fechado ou semiaberto. Em novembro, devido à decisão judicial, cerca de 40 presos foram transferidos para outras penitenciárias. Desde então, o número tem se mantido dentro do limite.
“Foram retirados os presos excedentes, mas a UPA sempre trabalha com o limite. Hoje pode estar com 122 e no mesmo dia entrar três novos. Por isso, é necessário que quando isso ocorre, a administração do local busque junto ao Deap a transferência de outros presos”.
Há anos, o governo do estado tem a vontade de ampliar a estrutura da UPA de Brusque para que tenha capacidade de abrigar 150 detentos, porém, tanto o juiz Edemar, quanto o Conselho da Comunidade e a prefeitura são contra.
“Continuo sendo contra. Não vejo a necessidade de ampliação. Hoje tenho 122 presos e destes, 60 são condenados. Então, nessa linha de raciocínio, apenas 62 deveriam permanecer aqui. Teríamos ainda mais 60 vagas para provisórios. Mas com o sistema prisional sobrecarregado, acabamos ficando com os condenados. Teríamos vagas sobrando se não tivéssemos os condenados. Se a capacidade ampliar para 150 presos, vamos continuar ficando com os condenados e essa não é a solução. A solução é criar vagas nas penitenciárias”.
Oportunidade dentro da UPA
Apesar de não ser sua função abrigar presos condenados em definitivo, a UPA de Brusque oferece oportunidades de emprego para eles.
Atualmente, em torno de 50 detentos trabalham dentro da unidade prisional. Cerca de 40 atuam em fábricas que foram instaladas no local, e outros 10 se dividem entre a horta, o trabalho na cozinha e serviços gerais. A cada três dias trabalhados, o preso consegue reduzir um dia de sua pena.
“Essa não seria necessidade do presídio, mas sabemos de toda a dificuldade e estamos dando a nossa contribuição. Hoje, o nosso presídio já está sendo equiparado pela Justiça a uma penitenciária de semiaberto porque oferece oportunidade de trabalho”.
Além da remição da pena, os detentos recebem também remuneração. Inicialmente, apenas aqueles que trabalhavam na produção das fábricas dentro do presídio recebiam salário. Agora, os que atuam na cozinha, na horta e nos serviços gerais também recebem um salário mínimo por mês.
“Esse pecúlio fica para o preso. Está à disposição dele. Ele pode destinar o dinheiro para os familiares ou então solicitar que a UPA guarde o valor até sua saída”.
A maioria dos presos que trabalham dentro da UPA são os já condenados, pois os presos provisórios não têm direito ao trabalho. “Mas isso não impede que ele seja colocado no trabalho. Depende do entendimento da unidade. Quem faz o crivo é o gestor da UPA, ele convive diariamente com os presos e tem mais facilidade de analisar e avaliar quem merece ter o trabalho lá dentro”.
Além da remição de pena pelo trabalho, os detentos da UPA de Brusque também podem reduzir suas penas por meio da leitura e do estudo.
Novo acesso
O juiz destaca ainda que após anos de luta, um novo acesso à unidade prisional de Brusque está sendo construído. As máquinas já trabalham no local. O novo acesso será por uma rua secundária, com mais estrutura e segurança para todos que precisam ir até o presídio. “O Conselho da Comunidade está brigando por este acesso há dez anos e, finalmente, está saindo do papel”.
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