Terraplanagem lidera infrações ambientais

Fundema autoriza mais de mil procedimentos por ano em Brusque, o que dificulta a fiscalização

O grande número de autorizações de terraplanagem concedido anualmente pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema) dificulta a fiscalização por parte do órgão. Atualmente, infrações neste tipo de procedimento são as mais registradas em Brusque.

Segundo o superintendente da Fundema, Diego Furtado, o órgão licencia mais de mil procedimentos de terraplanagem por ano, um volume considerado bastante grande. Após a autorização, é preciso ainda que essas licenças sejam revisadas, para ver se o que está sendo executado no local está ou não em conformidade com o projeto.

A revisão é feita por dois engenheiros da Fundema, que cuidam tanto de terraplanagem quanto de vegetação. Eles estão na rua o dia todo, passando em frente às obras. Além disso, há três fiscais que, quando solicitados, ajudam a fiscalizar as obras licenciadas. No total, cinco pessoas trabalham para fiscalizar essas mil obras licenciadas.

Para o superintendente da Fundema, o número de pessoas é suficente, embora as irregularidades superem a quantidade esperada. Sem repassar um número exato, Furtado diz que há centenas de autos de infração contra proprietários de terrenos em Brusque. Para ele, isso reflete uma questão cultural do município.

“O problema é que muitas pessoas pensam que elas só tem que fazer em conformidade com o projeto enquanto estão no trâmite de elaboração, até conseguir a licença. Elas pensam que, depois de conseguir a licença, podem fazer o que quiserem no terreno. É uma cultura antiga, de desinformação”, afirma.

Ele diz que, como a cidade possui muitos terrenos pequenos, com pouca área útil, os proprietários acabam utilizando-os mais do que deveriam, sem garantir a estabilidade e as condições ambientais adequadas. Isso coloca os proprietários em risco, assim como os vizinhos. “Essa falta de responsabilidade gera uma grande demanda de fiscalização”.

No caso da Fundema encontrar irregularidades, existem algumas alternativas. O proprietário do terreno pode ser multado, notificado para adequar o que está em desconformidade ou, em casos mais graves, obrigados a construir muros de contenção, em caso de danos maiores à área.
Cultura antiga

Para a Fundema, a questão também está ligada ao histórico de catástrofes do município. Quando a atual administração assumiu, em 2009, o município vivia um cenário pós-catástrofes, quando muitos terrenos foram afetados por erosão, cuja adequação e regularização era mais complicada. “O proprietário sempre quer um pouco mais de área útil, aproveitar mais o terreno”, diz Diego Furtado.

Ele diz que a situação de irregularidades já foi pior, pois não havia, por parte da população, uma cultura de responsabilidade com o meio ambiente. “É uma questão cultural que precisa ser aperfeiçoada aos poucos”.

A conivência dos engenheiros também é vista como um dificultador. A eles cabe a elaboração de projetos de terraplanagem, seguindo critérios técnicos e instruções normativas. Mas também cabe ao profissional fiscalizar o andamento da obra. “O engenheiro também tem que ter a ética de projetar o que a legislação pede, e não o que o proprietário pede”.

“Infelizmente, temos muitos profissionais que só fazem o projeto, o famoso caneteiro, que assina, mas peca no sentido de fiscalizar”, afirma o superintendente da Fundema. “Engenherios já foram notificados por fazer o projeto e abandonar a execução, o que é uma coisa bastante séria. Eles têm que dar uma assinatura de resposabilidade técnica, mas às vezes emitem uma assinatura de irresponsabilidade técnica, fazem o projeto e abandonam a obra”, critica.