TJ-SC nega liberdade a mulher acusada de matar grávida em Canelinha
Decisão foi publicada nesta terça-feira
Decisão foi publicada nesta terça-feira
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou nesta terça-feira, 9, o habeas corpus pedindo que Rozalba Maria Grime, a assassina confessa da grávida Flávia Godinho Mafra em Canelinha, respondesse o processo em liberdade.
O habeas corpus foi protocolado no dia 8 de dezembro de 2020, pelo advogado de defesa Rodrigo Goulart. Na época, em entrevista ao O Município, Goulart alegou que como Rozalba é ré primária, com residência fixa e bons antecedentes, ela poderia responder o processo em liberdade.
Na decisão, o desembargador Leopoldo Augusto Bruggemann, destacou que existem provas da materialidade dos fatos e indícios suficientes da autoria dos delitos, o que justifica a prisão pela necessidade de garantir a ordem pública, dada a gravidade do crime e risco à instrução criminal.
Bruggemann informa que não há na prisão preventiva constrangimento ilegal à liberdade da paciente. Ele se ampara no decreto prisional na preservação da ordem pública e para assegurar a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei.
O desembargador ressaltou que “a periculosidade da paciente encontra amparo nas circunstâncias concretas do crime, a demonstrar a falta de limites dela para a satisfação de seu desejo (ter um bebê), ceifando a vida da amiga de infância e dissimulando os fatos, razão pela qual são insuficientes, no caso, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.”
Flávia Godinho Mafra foi morta no dia 27 de agosto de 2020 e encontrada no dia seguinte. Ela era moradora do bairro Cobre, em Canelinha, e estava grávida de 36 semanas. O corpo foi encontrado no bairro Galera.
Rozalba Maria Grime confessou que matou a vítima com golpes de tijolo na cabeça, de acordo com a Polícia Civil. No depoimento, a mulher afirmou ter usado um estilete para retirar o bebê do útero da gestante. A hemorragia do ferimento causou a morte da vítima.
Segundo o delegado, a mulher admitiu ter contado à vítima que haveria um chá de bebê como forma de atraí-la. Flávia tinha saído de carona para um chá de bebê surpresa.
Ainda de acordo com o depoimento, ela levou a grávida para o bairro Galera, e a atacou com diversos golpes de tijolo.
Em seguida, Rozalba teria se encontrado com o companheiro e ido até o Hospital de Canelinha. Lá, informou que o filho da vítima era seu e que fizera o parto em via pública. Então, solicitou ajuda no pós-parto. A equipe do hospital que atendeu a demanda percebeu que as informações eram controversas e acionou a Polícia Militar, que constatou o crime.
Segundo a investigação, Rozalba ficou grávida e perdeu o bebê em janeiro de 2020. Ela não contou aos familiares e teve a ideia de roubar o bebê.
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