TJ-SC rejeita processo de deputado federal contra Luciano Hang
Ele pedia a condenação do empresário por injúria, calúnia e difamação
TJ-SC rejeita processo de deputado federal contra Luciano Hang
Ele pedia a condenação do empresário por injúria, calúnia e difamação
- 08/06/2022
- 19:46
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Nesta quarta-feira, 8, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) rejeitou a queixa-crime do deputado federal do Ceará, José Nobre Guimarães (PT), contra o empresário Luciano Hang. No processo ele pedia a condenação do brusquense por injúria, calúnia e difamação.
Na visão de José, um vídeo publicado por Luciano Hang, onde falava da prisão do assessor do deputado com dólares na cueca no ano de 2005, era ofensivo. Ele também se sentiu atacado pela divulgação de um vídeo no qual o deputado está em um avião e se nega a explicar para um cidadão onde foi parar os dólares em questão.
Além disso, o deputado também disse que a pergunta de Luciano sobre o dinheiro enviado para Venezuela e Cuba no governo PT também seria ofensiva.
O TJ-SC confirmou em sentença a posição do Ministério Público de que a manifestação do empresário está dentro do limite da liberdade de expressão, porque foi pautada em fatos reais sobre o petista.
Em razão da derrota, José Guimarães deverá pagar às custas do processo e os honorários aos advogados de Luciano Hang.
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