Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em segunda instância
Medida respingaria no ex-presidente Lula, e defesa do petista já havia protocolado pedido de soltura
Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em segunda instância
Medida respingaria no ex-presidente Lula, e defesa do petista já havia protocolado pedido de soltura
- 19/12/2018
- 20:00
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.
O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje, 19, do ministro Marco Aurélio.