Bárbara Sales
Trabalho em home office dos procuradores gera desconforto na Prefeitura de Brusque
Servidores da Procuradoria estão trabalhando à distância desde o ano passado
Os procuradores da Prefeitura de Brusque estão atuando em home office desde o ano passado. O sistema de teletrabalho foi adotado no início da pandemia da Covid-19 e, desde então, os servidores concursados estão trabalhando de casa.
O fato de os procuradores continuarem em home office tem gerado desconforto entre parte dos demais servidores da prefeitura, que desde o ano passado já retornaram às suas funções presencialmente. Hoje, de acordo com o decreto que estipula medidas de prevenção à Covid-19, devem atuar em home office somente os servidores que se encaixam nos grupos de risco.
No início de fevereiro, o procurador-geral Edson Ristow emitiu uma instrução normativa permitindo o home office a esses servidores sob a justificativa de adoção de medidas de prevenção à Covid-19 e a disponibilização de tecnologias que facilitam a realização de trabalho à distância pelos procuradores.
No documento, o procurador-geral também observou que outros órgãos e entidades de direito público, como Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça, instituíram o regime de teletrabalho.
Nos bastidores, porém, o trabalho à distância dos procuradores é visto como um prejuízo para o município. Uma pessoa com acesso direto ao gabinete, sob condição de anonimato, comentou: “é pura enganação”, sobre o trabalho em home office.
Apesar de a instrução normativa assinada pelo procurador-geral deixar claro que as atividades desenvolvidas à distância serão permanentemente monitoradas, fontes ligadas à prefeitura colocam em dúvida a produtividade desses servidores, inclusive, com a suspeita de que alguns estariam atuando como advogados durante o expediente na prefeitura. “É uma situação muito grave. Um prejuízo gigante para a prefeitura”, disse uma fonte do governo, que também preferiu permanecer sob anonimato.
Todos os procuradores são concursados. Atualmente, a prefeitura conta com cinco profissionais nesta função. Quatro estão trabalhando à distância. A média de salário é de R$ 14 mil, mais os honorários de sucumbência, valor recebido quando há ganho de causa.
A situação é vista com indignação por servidores de outros setores da prefeitura, pois segundo eles, “os procuradores recebem grandes salários e não vêm trabalhar”.
Denúncias anônimas já levaram o caso do trabalho à distância dos procuradores da prefeitura ao Ministério Público.
Procurador-geral explica decisão
Para o procurador-geral Edson Ristow, não há nenhuma irregularidade em manter os procuradores trabalhando à distância. De acordo com ele, desde o primeiro pico da pandemia em Brusque, em julho do ano passado, foi autorizado aos procuradores o teletrabalho. Com o início deste mandato, a decisão foi ampliada.
Ristow afirma que dois procuradores têm comorbidades e receberam orientação médica para ficarem em casa. Outros dois têm filhos recém-nascidos e também foram autorizados a trabalhar de casa. Apenas uma procuradora optou pelo trabalho presencial.
O procurador-geral afirma que o trabalho em home office dos procuradores deu maior celeridade aos processos, além de uma economicidade das despesas e maior produtividade pessoal e coletiva.
“Antes da pandemia tínhamos um represamento de processos. Uma lista de espera de 1,2 mil a 1,5 mil por mês. Depois do home office, o atravancamento não existe mais. Limpou a pauta”.
Ristow considera a denúncia feita ao Ministério Público sobre o teletrabalho dos procuradores “leviana, com a reles intenção de provocar descompasso entre os poderes”.
“O teletrabalho representa envolvimento mais intenso de produtividade. Não vejo ilegalidade e nem privilégio. Pelo contrário, trabalha-se mais em casa”, completa.
De acordo com ele, semanalmente os procuradores precisam apresentar relatórios completos de produtividade, que são acompanhados pelo próprio procurador-geral e também pela diretora da procuradoria.
Sobre as afirmações de que os procuradores estariam atuando de forma particular durante o expediente da prefeitura, Ristow rebate: “não transijo com irregularidades. Qualquer notícia de irregularidade que chega ao meu conhecimento, instauro procedimento administrativo. Não creio que isso esteja ocorrendo”.