TV Bruscão/Reprodução
Transmissão da semifinal do Catarinense pela TV Bruscão é atribuída a falha técnica
No segundo tempo da partida, câmera ficou voltada para cabine de imprensa
O Brusque, por meio da TV Bruscão, transmitiu no YouTube a partida contra o Juventus, em Jaraguá do Sul, neste domingo, 2, e isto pode ser considerada uma infração no contrato de direitos de transmissão com a NSC TV, filiada da Rede Globo em Santa Catarina. A emissora é detentora dos direitos junto com a plataforma de streaming TVN Sports, e a partida entre Brusque e Juventus havia sido transmitida para todo o estado pela NSC.
O gerente de Marketing do Brusque, Sandro Ortiz, lamenta o ocorrido e afirma que a transmissão foi uma falha técnica causada pelo operador de câmeras contratado. Ele relata que a câmera que foi ao ar no primeiro tempo era a que estava gravando os lances da partida, e não a que deveria estar ao vivo: a da cabine de transmissão.
“Eles não têm o retorno das imagens lá para saber, e eu estava sem internet. Não estava acompanhando a transmissão. Só fui saber depois, no intervalo, quando o pessoal da Federação já avisou assustado e pediu para interromper.” Ortiz afirma que também foi avisado de maneira compreensiva pela NSC TV, e que o mal-entendido foi resolvido de forma amistosa.
A TV Bruscão transmitiu todo o primeiro tempo da partida com imagens. Na segunda etapa, as imagens eram apenas as da cabine ocupada pela equipe. Ao final da partida, o apresentador Luan Silva afirmou que a TV Bruscão havia recebido uma notificação da NSC TV, ordenando a interrupção da transmissão de imagens. A determinação foi atendida.
Silva falou também sobre a medida provisória (MP) 984, dos direitos televisivos, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, argumentando que a TV Bruscão teria direitos e autorização de transmitir a partida. No entanto, a MP concede os direitos exclusivamente ao mandante da partida. Ou seja, o Juventus é quem teria o direito de arena, decidindo como negociaria a transmissão.
“(..) Recebemos então uma notificação da NSC TV pedindo para que a gente suspendesse a transmissão de imagem. Aí existe aquela medida provisória assinada pelo presidente, que diz que todos os clubes poderiam estar transmitindo quando tivesse mando de campo. Nosso papel a gente fez. Até, em si, teríamos autorização de transmissão, mas respeitamos a NSC e a Rede Globo de Televisão, por isso suspendemos os direitos de imagem no segundo tempo”, comenta Silva no vídeo.
Um argumento contrário ao da transmissão sob o aval da MP é que contratos como os assinados com NSC TV e TVN Sports foram assinados antes da existência da MP, e de acordo com o inciso XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, não podem ser quebrados em função de leis novas. É o inciso que garante o direito fundamental da segurança jurídica. Então a MP não teria força retroativa sobre atos jurídicos, como um contrato, já firmados.
A TV Bruscão transmite Brusque x Juventus às 19h desta quarta-feira, 5, no Augusto Bauer, sem imagens do jogo, apenas com áudio.
O presidente do Brusque, Danilo Rezini, relata que não tinha conhecimento da transmissão, e que foi avisado ao fim da partida. Ele fará consulta ao departamento jurídico do clube antes de fazer qualquer comentário sobre o caso.
Por contrato, o Brusque recebe quatro parcelas de R$ 91 mil pelos direitos de transmissão das partidas. A última delas teve atraso em função das indefinições do Campeonato Catarinense durante a pandemia, assim como ocorreu com os demais clubes.
O Município tentou contato com a NSC TV sobre o assunto, mas não teve sucesso até o fechamento desta matéria. A reportagem perguntou à assessoria de imprensa do Juventus se havia alguma autorização formal do clube, enquanto mandante, para a transmissão, mas não houve resposta até o fechamento desta matéria.