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TRE-SC vai julgar pedido para retirar outdoor de instituto de direita da rodovia Antônio Heil
MPE entendeu que conteúdo do outdoor atingia Paulo Eccel, então candidato a prefeito de Brusque
O outdoor do Instituto Conservador de Brusque instalado na rodovia Antônio Heil será alvo de um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) na quinta-feira, 21, às 17h. O Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a retirada da estrutura.
O motivo do pedido, que já foi negado na primeira instância da Justiça Eleitoral, é referente ainda à eleição que ocorreu no dia 3 de setembro em Brusque. Segundo o MPE, o conteúdo do outdoor atingia o então candidato Paulo Eccel (PT).
No outdoor aparece uma bandeira vermelha com um símbolo comunista. No fundo, em um espaço menor, aparece a bandeira do Brasil. A frase “estão querendo proibir a bandeira do Brasil” consta na estrutura.
Quando o caso foi julgado em primeira instância, o entendimento foi de que o outdoor já havia sido instalado um ano antes da eleição, quando o ex-prefeito Ari Vequi estava no cargo e nem se falava em uma disputa eleitoral em 2023.
O MPE reconheceu que o outdoor foi instalado em uma ocasião anterior ao anúncio de que ocorreria a eleição, mas avaliou ser necessário retirada da estrutura por, segundo a alegação, envolver a disputa deste ano.
“A mensagem nele veiculada adquiriu contornos nitidamente eleitorais, podendo facilmente ser vinculada ao pleito em questão”, alegou o procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol no parecer ao TRE-SC.
O julgamento ocorrerá mesmo após a data da eleição. Em 3 de setembro, André Vechi (DC) e André Batisti, o Deco (PL), foram eleitos prefeito e vice de Brusque. Paulo, que, segundo o entendimento do MPE seria prejudicado com o outdoor, ficou em terceiro na contagem de votos.
“Embora a mensagem contida no outdoor não faça expressa referência a determinada candidatura e mesmo que nela não haja pedido expresso de voto, consegue gerar efeitos psicológicos no eleitorado em desfavor de determinado segmento político, os partidos de esquerda”, consta no parecer.
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