Três candidatos brusquenses continuam indeferidos

Alessandro Simas, Dagomar Carneiro e Marcelo Bolsoni aguardam julgamento de seus recursos pelo TSE

Faltando um mês para as eleições, os candidatos a deputado estadual Alessandro Simas (PR), Dagomar Carneiro (PSB) Marcelo Bolsoni (PRP) continuam com suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Porém, seus nomes aparecerão normalmente nas urnas, no dia 5 de outubro, para votação, porque enquanto não houver decisão final, os candidatos estão aptos a concorrer. Segundo informações do cartório eleitoral de Brusque, mesmo com o registro indeferido, o candidato pode continuar participando das eleições, assumindo o risco de, no futuro, o seu registro ser indeferido de forma definitiva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas os julgamentos do TSE não tem data para ocorrer. O eleitor, contudo, deve ficar atento para a situação de seu candidato no dia da votação. Segundo resolução do TSE, os votos recebidos pelos candidatos que estiverem “indeferidos com recurso” não serão divulgados junto ao dos demais candidatos, no momento da apuração. Eles serão computados e divulgados à parte, de acordo com as normas do TSE. Os candidatos indeferidos também não poderão ser diplomados, até que a situação seja definida pelo TSE, a menos que consigam liminar que os ampare. Os votos recebidos por eles, se sua situação não foi definida até o dia das eleições, também não serão computados para a coligação. Se o candidato tem seu recurso acatado posteriormente, as contas são refeitas pelo tribunal.

Caso a Caso

Entenda a situação dos registros de candidatura impugnados em Brusque:

ALESSANDRO SIMAS

O TRE-SC alega que o candidato teve uma multa eleitoral, referente à campanha de 2012, paga fora do prazo previsto. Ele foi o primeiro a ter sua candidatura impugnada, e o recurso está parado no TSE desde o dia 12 de janeiro, sem movimentação. Também não houve nenhuma manifestação sobre o caso, por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE).

DAGOMAR CARNEIRO

Segundo o TRE-SC, o candidato foi condenado em decisão de segundo grau, o que o enquadraria na chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a participação, nas eleições, de quem foi condenado pelo judiciário, em última instância. O recurso também está em Brasília. Ontem, o MPE emitiu parecer contrário ao recurso proposto por Carneiro.

MARCELO BOLSONI

O candidato teve seu registro indeferido porque, segundo entenderam os juízes do TRE-SC, Bolsoni não conseguiu comprovar que estava filiado ao PRP até o dia 5 de outubro de 2013. Segundo a lei eleitoral, é preciso estar filiado a um partido político pelo menos um ano antes da data das eleições. Seu recurso, protocolado no dia 2, aguarda julgamento.