Marcelo Reis

Três secretarias receberão 60% do orçamento total da Prefeitura de Brusque em 2018

Projeto que estipula a Lei Orçamentária Anual será enviado até hoje à Câmara de Vereadores

A Prefeitura de Brusque envia nesta terça-feira, 31, à Câmara de Vereadores, o projeto de lei que estipula a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018. A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 441.576.275,68, a ser dividido entre todas as secretarias.

Três pastas, entretanto, dividirão a maior parcela de recursos: Educação (R$ 98,1 milhões), Obras (R$ 85,3 milhões) e Saúde (R$ 90,1 milhões). Isso corresponde a pouco mais de 60% da receita total da prefeitura para o próximo ano.

Os outros 40% dos recursos são divididos entre todas as demais pastas da prefeitura, incluindo as autarquias e fundações, como o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae).

Para 2018, a prefeitura estima ainda um aumento nos gastos com Saúde e Educação, os quais devem ser, respectivamente, no mínimo 15% e 25% da receita própria da prefeitura.

Em saúde, está prevista a aplicação de 23% da receita líquida em 2018 , e 27,5% em educação.

Segundo o diretor da Secretaria de Orçamento e Gestão, Cristiano Bittencourt, que é contador efetivo da prefeitura, o orçamento é elaborado com base em diversos fatores, sobretudo a variação da inflação, a situação econômica do município e da região e, por fim, o histórico que a prefeitura registrado do crescimento de despesas por secretaria.

Ele explica que, como se trata de uma previsão, caso ela não se concretiza a prefeitura precisará fazer contingenciamento de recursos. Da mesma forma, caso a arrecadação seja maior, o governo pode elaborar projetos para alocar os recursos extras.

A Câmara precisa votar o projeto de lei até o fim do ano, para que ele passe a ter validade em 1º de janeiro de 2018.