TRF nega pedido da Comunidade Luterana de Brusque e leilão de imóvel dos Correios está mantido
TRF nega pedido da Comunidade Luterana de Brusque e leilão de imóvel dos Correios está mantido
- Por Página 3
- 28/02/2019
- 5:10
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou pedido feito pela Comunidade Luterana de Brusque, para suspender o leilão de imóvel dos Correios em Brusque, pelo qual a igreja busca ter reconhecida a sua posse.
O leilão está marcado para esta quinta-feira, 28, e a decisão foi proferida pela desembargadora Viviane Pantaleão nesta quarta-feira, 27. Com isso, salvo nova decisão em contrário, o imóvel dos correios será alienado normalmente. A Comunidade Luterana alega que cedeu o imóvel aos Correios, décadas atrás, com a promessa de devolução ao final do uso, o que não ocorreu.
A desembargadora, no entanto, acatou pedido feito pela Comunidade Luterana para que seja informado, ao comprador do imóvel, que este é objeto de disputa judicial ainda em andamento. Na primeira instância, foi dado ganho de causa aos Correios, porque a Justiça reconheceu que prescreveu o prazo para que a Igreja pudesse questionar os termos do contrato firmado com os Correios, tendo em vista que isso só foi feito quatro décadas depois.