Tribunal de Justiça fará reforma e ampliação do Fórum de Brusque
Instituição quer melhorar o espaço físico para abrigar o Juizado Especial
Tribunal de Justiça fará reforma e ampliação do Fórum de Brusque
Instituição quer melhorar o espaço físico para abrigar o Juizado Especial
- 15/03/2019
- 5:15
A ampliação do Fórum de Brusque foi o centro de negociações no ano passado entre Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e Câmara de Vereadores. As trativas fracassaram e agora os três começam a definir seu futuro.
O tribunal deverá iniciar ainda neste primeiro semestre a etapa de licitação para a contratação dos projetos de engenharia e de arquitetura relativos ao Fórum de Brusque.
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O TJ-SC prevê reformar e ampliar o fórum. De acordo com a Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA), a obra deverá ser de pequeno porte, na medida em que a topografia do terreno não permite grandes mudanças.
A ampliação tem por objetivo permitir que o Juizado Especial Cível e Criminal, que hoje funciona no prédio onde era a antiga Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), na rua João Bauer, passe para o prédio principal.
Segundo a DEA, um imóvel foi oferecido ao TJ-SC no município. Contudo, não chegou a ser avaliado tecnicamente e financeiramente, por isso, até o momento, não existe qualquer definição ou ordem para a compra dele ou de paralisar o projeto de reforma.
Segundo o TJ-SC, a ampliação e reforma não contempla o MP-SC. Hoje, o Ministério Público funciona, em parte, também dentro do fórum, mas já com necessidade de ampliação igualmente.
O subprocurador-geral de justiça para Assuntos Administrativos, Cid Luiz Ribeiro Schmitz, informa que o MP-SC aguarda um posicionamento do Tribunal de Justiça.
O Ministério Público trabalha tanto com a possibilidade de ampliação do atual prédio ou a aquisição de outro espaço para alocar parte da estrutura do órgão.
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“O planejamento do MP-SC, portanto, é aguardar uma posição do TJ-SC, já que o poder Judiciário também se encontra com problemas em relação ao espaço físico e uma solução conjunta poderá atender a todos e, principalmente, a população de Brusque, que poderá ser melhor atendida e ter as estruturas do poder Judiciário e do MP-SC ampliadas caso se consiga avançar nessa importante questão”, diz o subprocurador-geral.
Já que a negociação não deu certo, a Câmara de Vereadores também já começa a traçar seu futuro. Há anos os presidentes do Legislativo reclamam de falta de espaço para os gabinetes.
O atual presidente, José Zancanaro, disse que estuda ampliar o prédio para cima, com a construção do terceiro andar, ou para o lado, com o prédio em cima do estacionamento.