Tribunal de Justiça revoga ordem de prisão de Sandra Maria Bernardes
Última sessão terá de ser refeita no dia 2 de abril, com um dos desembargadores substituídos
Tribunal de Justiça revoga ordem de prisão de Sandra Maria Bernardes
Última sessão terá de ser refeita no dia 2 de abril, com um dos desembargadores substituídos
- 22/03/2019
- 9:28
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) revogou o mandado de prisão que havia contra Sandra Maria Bernardes, condenada pelo júri pelo assassinato do ex-empresário Chico Wehmuth. O ordem de prisão fora expedida no dia 15, mas ela não chegou a ser presa.
Em decisão proferida nesta quinta-feira, 21, o desembargador Sérgio Antônio Rizelo acolheu o embargo de declaração apresentado pelo advogado de defesa Jaison da Silva e anulou a última sessão do julgamento de Sandra Maria.
A defesa de Sandra Maria Bernardes voltou a argumentar que o desembargador Norival Acácio Engel é impedido para atuar no processo porque ele teria parentesco com um promotor que atuou no caso.
O desembargador Sérgio Rizelo escreveu, na decisão interlocutória, considerou que houve um erro no último julgamento, que tratou dos recursos da defesa de Sandra Maria.
“O que, evidentemente, é um grave equívoco. Pois o impedimento do Des. Norival já havia sido noticiado no julgamento dos aclaratórios anteriores. Por alguma razão, porém, o impedimento de Sua Excelência não foi inserido no SAJ [sistema eletrônico] e, incrivelmente, não se atentou para tal circunstância no dia da sessão”, disse o desembargador.
Com isso, ele anulou a sessão do julgamento realizado em 12 de março. Além disso, o magistrado marcou uma nova data para 2 de abril. Enquanto isso, Sandra Maria Bernardes responderá ao processo em liberdade.
Jaison da Silva explica que a defesa também apresentou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que tudo seja anulado, pois, segundo ele, o desembargador Norival atuou em outros atos processuais.
Crime
Chico Wehmuth faleceu em 29 de junho de 2014, aos 70 anos. Ele estava no apartamento no bairro São Luiz quando foi hospitalizado. Posteriormente, peritos apontaram a causa da morte como envenenamento por chumbinho.
Sandra era a pessoa que estava com ele na noite da morte, e as investigações da Polícia Civil a apontaram como a responsável pelo homicídio.
A acusação apontou interesses econômicos como a motivação para o assassinato, já que, conforme as investigações, acreditava que seria beneficiária de previdência privada, aposentadoria, seguro de vida e inventário da vítima
Em todas as fases do processo, Sandra sempre se declarou inocente, e sua defesa rechaça a investigação que a identifica como autora do crime. Os argumentos, no entanto, foram rejeitados em todas as instâncias.
O tribunal do júri a condenou pelo assassinato em setembro de 2018. Ela chegou a ir para o para o presídio, mas logo foi solta e desde então responde em liberdade.