Trinta servidores da Prefeitura de Brusque se afastam para disputar as eleições
Prazo para desincompatibilização de efetivos e comissionados encerrou na sexta-feira
Trinta servidores da Prefeitura de Brusque se afastam para disputar as eleições
Prazo para desincompatibilização de efetivos e comissionados encerrou na sexta-feira
- 18/08/2020
- 11:00
Cerca de 30 servidores da Prefeitura de Brusque, comissionados e efetivos, se afastaram de suas atividades para poder concorrer às eleições municipais de 2020. Às 18 horas de sexta-feira, 14, foi o último prazo para desincompatibilização dos cargos – três meses antes da eleição, que neste ano será no dia 15 de novembro, devido à pandemia da Covid-19.
A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público e é requisito legal para que os agentes da administração direta e indireta possam se tornar elegíveis. A medida busca assegurar a igualdade dos candidatos na disputa.
De acordo com o Diário Oficial do Município (DOM), 25 servidores efetivos da prefeitura pediram licença para atividade política entre quinta-feira, 13, e sexta-feira, 14.
No caso dos efetivos, a licença é remunerada, ou seja, eles continuam recebendo seus vencimentos, mesmo sem estar trabalhando. Eles devem retornar ao trabalho no primeiro dia após a eleição, ou seja, no dia 16 de novembro. Caso algum servidor efetivo seja eleito, é feito um trabalho de transição.
Entre os efetivos que pediram licença, 12 são da Secretaria de Educação, nove da Secretaria de Saúde, dois da Secretaria de Obras, um da Assistência Social e um da Secretaria de Orçamento e Gestão.
Já os comissionados são exonerados e perdem o vínculo com a administração. Cinco servidores em cargo de comissão deixaram suas funções na Prefeitura de Brusque para disputar as eleições.
Os prazos de desincompatibilização variam conforme o cargo exercido. No caso de auditores fiscais e secretários, por exemplo, os chamados ordenadores de despesa, o afastamento precisa acontecer seis meses antes da eleição, foi o que ocorreu com João Beuting, que ocupava o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, e o ex-vereador Alessandro Simas, que é fiscal tributário efetivo da Prefeitura de Brusque.