Marcello Casal Jr/Agência Brasil e Fernando Frazão/Agência Brasil
TSE determina retirada de propagandas ofensivas contra Jair Bolsonaro e Lula; confira conteúdos
Pedido de Lula teve divergências dos ministros e solicitação de Bolsonaro foi acatada por unanimidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta quinta-feira, 13, a retirada de propagandas contra os candidatos Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT). O plenário considerou que se tratavam de propagandas ofensivas.
No caso de Lula, houve divergência na decisão de retirada da propaganda, com ministros votando favorável e, outros, contrário. Quando se trata de Bolsonaro, o pedido foi aceito por unanimidade.
Uma das propagandas liga o candidato do PT à escândalos de corrupção e foi publicada no Twitter. No caso do candidato do PL, ele é ligado ao canibalismo, em vídeo gravado antes de ser presidente.
Propaganda liga Lula à corrupção
Na representação movida pela campanha de Lula, o TSE concedeu liminar para a remoção de conteúdo publicado no perfil da empresa Brasil Paralelo no Twitter.
A decisão ocorreu por maioria de votos (4 a 3) e determina a retirada do vídeo em que, segundo o TSE, a empresa “propaga desinformação, alterando a realidade de acontecimentos relativos à corrupção”. A exclusão do vídeo deve ser cumprida no prazo de 24 horas sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, e outros dois ministros se posicionaram contrários à remoção. Para o relator, o material divulgado se baseia em matérias jornalísticas com fatos denunciados durante o período em que Lula era presidente, “de modo que não há justificativa plausível para sua retirada”, conforme disse.
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que a matéria atribui a Lula uma série de escândalos de corrupção que, segundo Lewandowski, “jamais foram judicialmente imputadas a ele”, como justificou.
Propaganda liga Bolsonaro ao canibalismo
Na representação proposta pela campanha de Bolsonaro, o ministro Sanseverino concedeu liminar para a imediata retirada de inserções da propaganda eleitoral de Lula que acusam Bolsonaro de praticar canibalismo.
Os autores afirmaram que a campanha do adversário propagou notícias “inverídicas e ofensivas”, ao trazerem “grave descontextualização de entrevista concedida por Bolsonaro em que há menção à temática indígena”.
Para o relator, da forma como foram divulgadas as falas de Bolsonaro, retiradas de trecho de antiga entrevista, há alteração do sentido original da mensagem. A decisão foi acatada por unanimidade pelo plenário do TSE.
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