TSE esclarece destino de votos dos candidatos indeferidos com recurso
Cuidado do eleitor é o de verificar o que ele quer para a sua cidade
Na manhã deste sábado, 6 de outubro, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, esclareceu que, no resultado da apuração das urnas, o candidato que teve o registro negado, mas aguarda julgamento de recursos, não terá o número de votos recebidos computado, entretanto seus votos serão apresentados separadamente.
– Na totalização, vão aparecer aqueles sobre os quais não impende qualquer dúvida e, separadamente, aqueles que receberam votos, mas que dependem do final do processo para que possam ser diplomados e assumirem – ressaltou a ministra em coletiva concedida a jornalistas após a solenidade de verificação dos sistemas de recepção e totalização dos votos para as eleições municipais de 2012.
A presidente do TSE afirmou que, ao final da eleição, às 17h de domingo, quando a Justiça Eleitoral iniciar a totalização e a divulgação dos votos, os candidatos nessa situação vão aparecer com a informação de que seus registros de candidaturas foram indeferidos, porém com recurso pendente.
– Processo este que deverá ser finalizado antes da diplomação”, disse.
Segundo a ministra, aproximadamente sete mil recursos chegaram ao TSE, dos quais quatro mil foram julgados e, conforme dados de sexta-feira, 5, 800 deles aguardam manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Os demais têm decisões monocráticas já proferidas pelo TSE, mas ainda cabem agravos ao Plenário da Corte.
– Portanto, o número de recursos ainda pendentes sobre eleições municipais é um número relativamente pequeno – considera.
A ministra explicou que o fato de ainda haver recursos com análise pendente pelo TSE não significa que a Justiça Eleitoral não tenha dado alguma resposta.
– Dos sete mil que aqui chegaram, esses já tiveram pelo menos duas decisões, considerados os atos dos juízes eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais – define.
De acordo com ela, “o candidato impugnado continua tendo o direito de recorrer até o final”, observando que, até o momento, apenas não houve a conclusão do trâmite dos recursos.
Para a presidente do TSE, o cuidado do eleitor agora é o de verificar o que ele quer para a sua cidade e qual candidato tem afinidade com essa condição.
– O candidato deve estar voltado para a coisa pública e não para os interesses pessoais – ressaltou.
Conforme ela, “isso depende em parte da lei, no que se refere ao papel da justiça eleitoral de garantir que a lei será cumprida, mas eu repito que a estrela da democracia, o centro de tudo, é o cidadão. O nosso trabalho é para que os cidadãos brasileiros tenham o resultado mais depressa possível – afirmou.
Sobre a expectativa de conclusão da apuração das urnas, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o tempo para o resultado dos votos “é o necessário para que tenha segurança e lisura nas eleições, que é o que a gente quer”.